Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo pública, bem como, nos Pareceres Jurídicos, de nºs 16.424 de 03 de fevereiro de 2022 e 16.453 e 17 de maio de 2022, aprovados pelo Advogado-Geral do Estado; MaSP: 1146233-0, Michele de Fatima Araujo Mathias, PEB1C/Ciências/Biologia, admissão 03, FériasPrêmio/Concessão, ato nº 39/2021, publicado em 11/11/2021, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Setembro de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Passos Passos Passos Passos Passos Passos Passos Passos Passos Passos Passos Passos Passos Passos Passos Passos Formiga Formiga Passos Passos Passos Passos Passos Passos Passos Pimenta Pimenta Piumhi Piumhi Piumhi São João Batista do Glória São João Batista do Glória Professor Joaquim Rodarte Rodolfo Almeida Dulce Ferreira de Souza Dulce Ferreira de Souza NazleJabur NazleJabur Neca Quirino Nossa Se

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Setembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO – ATO Nº 017/2017 – Afasta por motivo de luto, nos termos da alínea “b” do art. 201, da Lei nº 869, de 5/7/1952, por oito dias, o(s) servidor(es): JAÍBA, E.E.Zoé Machado, MaSP.1063927-6, Maria Celma de Souza, EEB1A, Adm. 03, a partir de 20/8/2017; JANAÚBA, E.E.Maurício Augusto de Azevedo, MaSP.1384720-7, Ailson Mendes Rodrigues, ATB1A, 1º cargo, a partir de 30

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 23 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Chaves, PEBII I, aposentada em 20/02/16, referente ao saldo de 04 meses e 08 dias; MaSP 333347-3-02 Sandra Leandro Pereira Cazedey, PEBIIP, aposentada em 20/02/16, referente ao saldo de 05 meses e 28 dias; MaSP 934173-6-01 Sérgio Souza Dias, PEBIIB, aposentado em 09/06/16, referente ao saldo de 03 meses; MaSP 378279-4-01 Silvia Elena Janunzi Souza, ATBIVO, aposentada em 07/07/16, referente ao saldo de 09 me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 005/2020 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): VERDELÂNDIA, E.E.Antonina Fernandes Sampaio, MaSP.868130-6, Simone Soares de Souza, PEB2L, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 24/2/2019. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2020 – Autoriza afastamento par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – (03 MESES) – ATO Nº 005/2020 – Concede férias-prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, a serem usufruídas oportunamente ao(s) servidor(es): VERDELÂNDIA, E.E.Antonina Fernandes Sampaio, MaSP.868130-6, Simone Soares de Souza, PEB2L, Adm. 01, ref. 5º quinq. a partir de 24/2/2019. FÉRIAS-PRÊMIO/AFASTAMENTO – ATO Nº 001/2020 – Autoriza afastamento par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 13/2019 – Concede Três Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/1989, às servidoras: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTE CARMELO, Masp 1.081.9779/01, Douvanio de Oliveira Gomes, ANEI III E, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2019; Masp 1.353.921-8/01, Simone Barbosa Mello Fernandes, TDE I B, referente ao 1º quinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 26 de Junho de 2019 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO N° 13/2019 – Concede Três Meses De Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do artigo 31 da CE/1989, às servidoras: MONTE CARMELO – SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ENSINO DE MONTE CARMELO, Masp 1.081.9779/01, Douvanio de Oliveira Gomes, ANEI III E, referente ao 3º quinquênio de exercício a partir de 16/06/2019; Masp 1.353.921-8/01, Simone Barbosa Mello Fernandes, TDE I B, referente ao 1º quinqu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Diário do Executivo SRE de Montes Claros Diretor em Exercício – Roberto Jairo Torres ANULAÇÃO – ATO Nº 10/2017 - Anula o ato, no que se refere a servidora: MONTES CLAROS, E.E.Levi Durães Peres, MaSP.377979-0, Adriana Lucia de Oliveira, ATB5I, adm. 01, Ato de Designação Nº 05/2017, pub MG 18/05/2017, por desistência da servidora. 30 967708 - 1 SRE de Muriaé AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA – ATO Nº 28/17 Registra Afastamento Preli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Novembro de 2021 – 43 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÈCIE - ATO Nº 02/21 CONVERTE FÉRIAS-PRÊMIO EM ESPÉCIE, nos termos do art. 117, do ADCT da CE/1989, ao(s) servidor(es): MANHUACU: MaSP 563993-5, Wanderleia Gomes Veloso, PEB 1P, Adm 01, referente ao saldo de 02 mês(es); FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 40/21 CONCEDE 03 MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): LAJINHA: �