4.935 Conclusão da Solicitação daniel holanda leite - em: 07/06/2025
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PROCEDIMENTO COMUM 0002678-16.2016.403.6108 - EXTRALIMP TERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI(SP178735 - VANDERLEI GONCALVES MACHADO E CE013714 - DANIEL HOLANDA LEITE E CE017334 RAFAEL FLORENCIO RAMALHO BATISTA) X EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS(SP198813 - MARCIO AGUIAR FOLONI) Ciência às partes das seguintes audiências designadas:Fl. 322: 2ª Vara Cível da Seção Judiciária do Mato Grosso - CP nº 1000703-17.2017.4.01.3600, para o dia 10/08/2017, às 9h00min (hora local), 10h00min
D E C I S Ã OAutos n.º 0004304-41.2014.403.6108Converto o julgamento em diligência.Apresente a parte autora, no prazo de um mês, o laudo da perícia realizada nos autos da ação trabalhista 001135731.2015.5.15.0004.Com a vinda do documento, ciência ao INSS.Escoado o prazo sem manifestação, venham os autos conclusos para sentença. Bauru, Maria Catarina de Souza Martins FazzioJuíza Federal Substituta 0000238-81.2015.403.6108 - MARIO SERGIO BONIFACIO X JOSE VIEIRA X MARIA HELENA DOMINGOS
Distribuído feito de cumprimento de sentença, via PJe, remetam-se estes autos ao arquivo, após as devidas anotações. Int. PROCEDIMENTO COMUM 0003774-71.2013.403.6108 - MUNICIPIO DE BAURU(SP143915 - MARISA BOTTER ADORNO GEBARA) X AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL X COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ(SP207221 - MARCO VANIN GASPARETTI E SP295549A - DIEGO HERRERA ALVES DE MORAES) Fls. 1.364/1.366:Embargos de DeclaraçãoAutos n.º 0003774-71.2013.4.03.6108Embargante: Município de Bau
apurados, nos termos do mérito seguidamente a ser tratado, são originários, assim presentes desde sempre e que se perpetuam no tempo, progressivamente :AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. CONTRATO DE SEGURO VINCULADO AO SISTEMA FINANCEIRO HABITACIONAL. PREJUDICIAL DE PRESCRIÇÃO AFASTADA. CARÊNCIA DE AÇÃO EM VIRTUDE DA QUITAÇÃO E DO TÉRMINO DO CONTRATO. SÚMULAS 5 E 7/STJ. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. A prescrição da pretensão autoral, nos casos em que se pleiteia indenização securitár