Caderno único ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de agosto de 2015 CÍVEL (436) AUTOR: WALDIMIR RODRIGUES SIQUEIRA RÉU: MB ENGENHARIA SPE 052 S/A DECISÃO Recebo o recurso inominado, no seu efeito meramente devolutivo (Artigo 43, Lei 9.099/95). À parte recorrida, para resposta no prazo de 10 (dez) dias. Oportunamente, remetamse os autos à egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens. Intimem-se. Nº 0710201-68.2015.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL C�

Caderno único ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 106/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 9 de junho de 2016 Nº 0706357-76.2016.8.07.0016 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ERNESTO GIL BUCHILLON. Adv(s).: GO24233 - VIRGINIA MOTTA SOUSA. R: VRG LINHAS AEREAS S.A.. Adv(s).: RJ84367 - MARCIO VINICIUS COSTA PEREIRA. R: QATAR AIRWAYS. Adv(s).: SP139242 - CARLA CHRISTINA SCHNAPP. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível d

Caderno único ● 22/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 157/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de agosto de 2016 dias, conforme disposto no art. 513 c/c §3º, do art. 854, ambos do CPC. Decorrido "in albis" o prazo para o devedor se manifestar, expeça-se alvará de levantamento, em favor da parte credora, da quantia constrita. Feito, intime-se o exequente para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, retirar o alvará de levantamento expedido em seu favor. Após, não havendo outros requerimentos, tornem os aut

Caderno único ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de setembro de 2015 TERCEIRA TURMA RECURSAL dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO - Relator, CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO - Vogal, ASIEL HENRIQUE DE SOUSA - Vogal, sob a Presidência do Senhor Juiz ROBSON BARBOSA DE AZEVEDO, em proferir a seguinte decisão: RECURSO DA GOLD SANTORINI E OUTRAS CONHECIDO. IMPROVIDO. UN?NIME. RECURS

Caderno único ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Nº 0710201-68.2015.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DANIEL HESTER GOMES FREITAS. Adv(s).: DF36573 - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. R: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. R: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. R: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: SP142452 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNI

Caderno único ● 27/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de junho de 2016 CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: SP142452 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0710201-68.2015.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DANIEL HESTER GOMES FREITAS RÉU: GOLD SANTORINI EMPREENDI

Caderno único ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 DE LIMA JUNIOR. R: RODRIGO DA SILVA RIBEIRO. Adv(s).: DFA3657300 - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. Fica intimado o Recorrido para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário interposto, no prazo legal. Nº 0703903-60.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. A: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES S/A. A: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PA

Caderno único ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 7 de outubro de 2016 URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: SP308505 - GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA, SP142452 - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0715193-38.2016.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIANA SILVA RÉU: GOLD SANTO

Caderno único ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 168/2015 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de setembro de 2015 Precedente: (Acórdão n.868001, 0702510-37.2014.8.07.0016, Relator: AISTON HENRIQUE DE SOUSA, SEGUNDA TURMA RECURSAL, Data de Julgamento: 17/03/2015, Publicado no DJE: 19/03/2015). 5. À luz da jurisprudência desta 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, a repetição em dobro prescinde da prova da má-fé, motivo pelo qual a cobrança, desde que indevida, atrai a punição pre

Caderno único ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 84/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de maio de 2016 mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Recurso dos réus desprovido.6. RECURSO DO AUTOR: REPASSE NA PLANTA (JUROS DE OBRA) ? Requer o autor a devolução das parcelas denominadas ?CM Repasse na Planta? e ?Inadimplência Repasse na Planta?, alegando ser abusivo o repasse ao consumidor da obrigação de arcar com a correção monetária do imóvel pago com recursos de financiamento bancário, be