Poder Executivo ● 30/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 203 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 49.667, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020. ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 Recife, 30 de outubro de 2020 Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 14.767.154,62 em favor da Universidade de Pernambuco – UPE. EM R$ RECURSOS DE TO

Poder Executivo ● 25/08/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 25 de agosto de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Função Gratificada de Supervisão-2 FGS-2 32 Função Gratificada de Supervisão-3 FGS-3 10 Função Gratificada de Apoio-1 FGA-1 02 Função Gratificada de Apoio-2 FGA-2 01 ---- 112 TOTAL ANEXO III PROCURADORIA GERAL DO ESTADO LEI COMPLEMENTAR Nº 061, DE 15 DE JULHO DE 2004 SÍMBOLO QUANT. Coordenador do Núcleo da Dívida Ativa PE-I 01 Coordenador do Núcleo de Licitações, Contrato

Poder Executivo ● 18/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de outubro de 2018 11.927.108/0001-40 – PRESTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO. PRAZO: 12 MESES. VALOR: O CLIENTE PAGARÁ À COMPESA A TARIFA MÍNIMA DE R$ 57,13, CORRESPONDENTE AO CONSUMO DE ATÉ 10 M³, E R$ 8,66 POR M³ EXCEDENTE. DATA: 17.09.2018. Iradiana Lima – Gestora do Contrato. CT.PS.18.6.274 – CI Nº 300/2018 – COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO – CEL1. PREGÃO COMPESA Nº 127/2018 – CEL1/ COMPESA.

Poder Executivo ● 04/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de abril de 2019 TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO 3º TERMO ADITIVO ao CT.PS.16.3.203 – RETIFICAÇÃO DO VALOR INDICADO NA CLÁUSULA SEGUNDA DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CT.PS.16.3.203, O QUAL SE REFERE À PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE 01 POSTO DE BOMBEIRO CIVIL PARA CUMPRIR UMA ESCALA 12X36 DIURNO, DE SEGUNDA A SEXTA, NAS INSTALAÇÕES DO EDIFÍCIO SEDE DA COMPESA. EM DECORRÊNCIA DO ESTABELECIDO NA CLÁUSULA PRIMEIRA DO PRESENTE INSTRUMENTO, AS CLÁUSULAS TERCEIRA DO 3º TERMO ADITIVO

Poder Executivo ● 29/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

26 - Ano XCVIII • NÀ 206 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Borborema Imperial Transportes Ltda. 0245761-07 10.882.777/0003-42 Caxangá Empresa de Transporte Coletivo Ltda. 0439109-80 41.037.250/0001-83 Caxangá Empresa de Transporte Coletivo Ltda. 0587413-05 Cidade Alta Transportes e Turismo Ltda. 0195894-17 Transportadora Itamaracá Ltda. Rodotur Turismo Ltda. 0169433-25 0146715-81 Empresa Pedrosa Ltda. 0523766-13 Transcol Transportes Coletivos Eirel

Poder Executivo ● 06/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVI • NÀ 127 - 3 Nº 1.407-Fazer retornar à Secretaria de Planejamento e Gestão, o servidor Romero Hamilton de Carvalho Bezerra, matrícula nº 131.0330, cedido à Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA, a partir de 27.05.2019. Secretarias de Estado Nº 1.408-Fazer retornar à Secretaria de Educação e Esportes, a servidora Maria Claudia de Souza Campelo, matrícula nº 251.925-9, cedida

Poder Executivo ● 27/01/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 18 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Sujeito passivo FAZENDA Secretário: Décio José Padilha da Cruz DIRETORIA GERAL DA II REGIÃO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 004/2022 CIÊNCIA DO INÍCIO DA AÇÃO FISCAL A Diretoria Geral da II Região Fiscal, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo Decreto nº 49.287, de 11.08.2020, e em conformidade com a alínea “b” do inciso II do art. 19 e o inciso I do art. 26, ambos da Lei nº 10.654, de

Poder Executivo ● 16/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de fevereiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II - para a aquisição de equipamentos, veículos automotores e obras de infraestrutura em adesão ao PROGRAMA PACTO PELA VIDA, mencionados no inciso I, os repasses devem obedecer à mesma proporção e periodicidade do art. 2º. (AC) ............................................................................................................................................................................

Poder Executivo ● 26/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVIII • NÀ 121 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo RESOLUÇÃO CDAF Nº 003, DE 25 DE JUNHO DE 2021 Estabelece novas medidas, protocolos e diretrizes no âmbito da SEFAZ, para o retorno gradual das atividades presenciais. O CONSELHO DIRETOR DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA – CDAF, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso II do art. 5º do Anexo I do Decreto Estadual nº 49.287, de 11 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto E

Poder Executivo ● 18/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 18 de março de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCVIII • NÀ 53 - 9 Fábio Henrique Soares de Oliveira Secretário Executivo de Coordenação Institucional Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20 de Março de 2020, revogando-se as disposições em contrário. Anderson de Alencar Freire Coordenador da Administração Tributária Estadual Recife, 16 de março de 2021. Flávio Martins S