109 Conclusão da Solicitação daniel costa matos - em: 02/06/2025
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2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 2394 retenção da quota-parte do autor (OJ 363 da SBDI-I do TST). - salário do período das férias escolares (art. 322, § 3º, da CLT), ou Descontos fiscais, pelo autor, nos termos do art. 12-A da Lei seja, 16 dias de dezembro/2015, mês integral de janeiro e 01 dia de 7.713/88 e da Súmula 368 do TST, cabendo à ré efetuar e fevereiro/2016; comprovar o respectivo re
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano V - Edição 1077 32 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0108995-85.2006.8.26.0006 (CT 1632) O(A) Doutor(a) Dácio Giraldi, MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Foro Regional VI - Penha de França, da Comarca de de São Paulo, do Estado de São Paulo, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) Jose Almeida Costa, CPF
Disponibilização: segunda-feira, 13 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Interior DECISÃO: seja o autor intimado para comprovar os pagamentos dos meses de fevereiro e março/2017, bem como dos meses subsequentes, sob pena de revogação da tutela de urgência concedida. Prazo de dez dias para comprovação. Manaus, Ano IX - Edição 2113 19 Dr. LUCIANO DE SOUZA GUIMARÃES, OAB/AM 1016-A Dr. RONNY PETERSON BAIMA PICANÇO, OAB/ AM 6175 Audiência de ins
2623/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2018 Intimem-se as partes. 3640 para declarar incidentalmente a inconstitucionalidade dos artigos 1º, caput, da Lei nº 8.177/91 e 879, §17º, da CLT, que instituem a TRD RIO DE JANEIRO, 17 de Dezembro de 2018 como fato de correção. Ressalta-se que no julgamento da Reclamação Constitucional nº 22.012 não houve apreciação pelo SIMONE DANTAS DA SILVA STF da constituc
Edição nº 118/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 2 de julho de 2014 55529 MARCO BRUNO PESSANHA DE ALMEIDA/LÍDIA CRISTINA BEZERRA DE FREITASEle(a): Brasileira, Médico, divorciado(a), res. n/c nasc: 28/06/1973 em Rio de Janeiro-RJ, f. Guarany Ramos de Almeida e Ruth Pessanha de Almeida. Ela(e): Brasileira, Enfermeira, divorciada(o), res. n/c nasc: 30/11/1979 em Iporá-GO, f. Ademar Batista de Freitas e Rociclé Bezerra de Freitas. 55530 DANIEL GUIMARÃES FREIRE JARDIM/CL
Disponibilização: quinta-feira, 10 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Advogado: Josemar Berçot Rodrigues (OAB: 5935/AM) Requerido: Juízo de Direito da 6ª Vara Criminal Processo: 4006425-76.2018.8.04.0900 - Habeas Corpus. Vara de Origem: Vara de Origem do Processo Não informado. Relator: Délcio Luís Santos. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado 26/12
Disponibilização: quarta-feira, 27 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3015 487 ADV/REP.: Diego da Silva Soares Cruz (21519/MT) e Felipe Gazola Vieira Marques (995/AM) - Processo 0669253-40.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - Indenização Por Dano Material - Recorrente : Lorismar Valente dos Santos - Recorrido : Banco Bradesco S/A - Relator: Marcelo Manuel da Costa Vieira ADV/REP.: Luís Albert dos Santos O
Disponibilização: terça-feira, 15 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Apelante: Claudio Moris Dias Defensores: Hélvia Socorro Fernandes de Castro Pereira (OAB: 6597/AM) e outro Apelado: Amazonas Distribuidora de Energia S/A (Atual Denominação de Manaus Energia S/a) Advogados: Guilherme Vilela de Paula (OAB: 69306/MG) e outros Processo: 0635246-27.2017.8.04.0001 - Apelação. Vara de Origem: 11ª Vara Cível e d
1547/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 LOPES, Juiz do Trabalho, no uso das atribuições que lhe confere a Lei, INTIMA RESTAURANTE COMIDA BRASILEIRA LTDA e ANTONIO LUIZ GLORIA DIAS, atualmente em lugar incerto e não sabido, para tomar ciência do despacho/sentença abaixo transcrito(a): Despacho/Sentença de fls.108 (parte):"Vistos. Intimem-se os executados acerca do agravo de petição interposto pela exequente pa
Edição nº 58/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 27 de março de 2015 data, juntei nestes autos a(s) petição(ões) de fls. 368. Nos termos da Portaria nº 01, de 2014, abro vista destes autos ao advogado do autor para ciência da petição de fls. 368 e requerer o que for de direito. Brasília - DF, terça-feira, 24/03/2015 às 19h35. . Nº 2006.01.1.001239-8 - Obrigacao de Fazer - A: CLEBSON PEREIRA DE NOVAIS. Adv(s).: DF012926 - Amauri Antonello. R: COOPERATIVA HABITACI