Judiciário ● 11/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2371/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2017 328 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ALEXANDRE MANUEL RODRIGUES PEREIRA PROCESSO nº 0000311-54.2013.5.20.0001 (RO) JUIZ CONVOCADO RECORRENTE: DANIEL BEZERRA DOS SANTOS, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO RECORRIDO: DANIEL BEZERRA DOS SANTOS, PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO RELATOR: JOSENILDO DOS SANTOS CARVALHO VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº RO-00

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 3592 Rio Verde, 13 de Setembro de 2018 Notificação Processo Nº RTOrd-0010648-65.2018.5.18.0104 AUTOR DANIEL BEZERRA DOS SANTOS ADVOGADO WALTER FRANCISCO NOGUEIRA JUNIOR(OAB: 34826/GO) RÉU DINAMITE SUPERMERCADO LTDA ME Intimado(s)/Citado(s): Reclamada: VALE DO VERDAO SOCIEDADE ANONIMA ACUCAR - DANIEL BEZERRA DOS SANTOS E ALCOOL INTIMAÇÃO Notificação: Fica o recla

Judiciário ● 24/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 Habilitação em 16082911350331700 Manifestação processo 000004477115 410 pela via editalícia, para, no prazo de 48 horas, nos termos do art. 880 da CLT, efetuar o pagamento do crédito exequendo ou garantir o Juízo, sob pena de penhora. 16061008185950500 Decisão Decisão 000003947823 Considerando que a reclamada possui advogada regularmente constituída nos auto

Judiciário ● 20/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3583/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2022 13315 Relator PODER JUDICIÁRIO RECORRENTE ADVOGADO JUSTIÇA DO RECORRENTE RICARDO ARTUR COSTA E TRIGUEIROS DANIEL BEZERRA DOS SANTOS CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS(OAB: 211908/SP) FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ALEXANDRE DE ALMEIDA CARDOSO(OAB: 149394/SP) DANIEL BEZERRA DOS SANTOS CLAYTON EDUARDO CASAL SANTOS(OAB: 211908/SP) FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA ALEXANDRE DE ALME

Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3494/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 14971 processual (Súmula 481, STJ). Ademais, devo salientar que, por se tratar de entidade filantrópica, conforme documentos acostados, deve receber tratamento diverso de um empregador comum, cuja finalidade é única lucrativa. Defiro. Ivani Contini Bramante Tese decisória: Desembargadora Federal do Trabalho a) Fundamento recursal: "não existe referida presunção, mui

Judiciário ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2552/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Agosto de 2018 Transcorrido esse prazo, enviem-se os autos ao arquivo provisório, 5685 Reclamada: DINAMITE SUPERMERCADO LTDA - ME advertindo-lhe que ocorrerá o início do curso da prescrição intercorrente (§ 2º do art. 11-A da CLT). O pedido de desarquivamento só será admitido no caso de terem sido localizados bens do devedor, passíveis de penhora, não se considerando, para tanto,

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 4583 liquidação de sentença por simples cálculos. Atualização monetária dos créditos decorrentes de condenação pelo Posto isso julgo IMPROCEDENTEo pedido formulado nesta IPCA-E na fase pré-judicial e, a partir da citação, pela incidência da Reclamatória Trabalhista, por CARLOS DANIEL BEZERRA DOS taxa SELIC. REIS em face de JOSE ROBERTO PEREIRA DA SILVA TECI

Judiciário ● 29/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3526/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região ADVOGADO Conheço dos embargos de declaração opostos pelo reclamado e, ADVOGADO no mérito, empresto-lhes provimento parcial apenas para prestar ADVOGADO esclarecimentos, nos termos da motivação esposada. RECORRENTE RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO É o meu voto. ACÓRDÃO ADVOGADO ADVOGADO Por tais fundamentos, ADVOGADO ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma

Judiciário ● 07/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2429/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Março de 2018 em honorários advocatícios. 550 ANDRADE CARDOSO (Convocado da 2ª Turma). Presentes, ainda, o(a) Exmo(a) Representante do Ministério Público do Trabalho da 20ª Região, o Exm.º Procurador RAYMUNDO LIMA RIBEIRO JUNIOR, bem como a Exma. Desembargadora RITA OLIVEIRA (RELATORA) e ALEXANDRE MANUEL RODRIGUES PEREIRA (Juiz convocado). Isto posto, conhece-se do Recurso Ordiná

Judiciário ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2037/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 234 Assim, determino que a Secretaria proceda à notificação da reclamada, por meio da publicação deste despacho no DJE, a fim Fica V. Sª. notificado para comparecer a secretaria da Vara do de que esta, no prazo de 10 (dez), compareça a esta Vara do Trabalho de Ceará-Mirim a fim de receber crédito. Trabalho, a fim de assinar a baixa da CTPS do reclamante, sob pena de