147 Conclusão da Solicitação daniel alves lopes - em: 27/05/2025
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2734/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (SERPRO) 8268 destinatário, via POSTAL. Aguarde-se a manifestação do autor e do MPT quanto ao imóvel oferecido pelo executado para fins de constituição de capital a garantir o pagamento da pensão mensal fixada. lcg Nos termos do artigo 203, §4º, do CPC, fica(m) V. Sa(s) intimada(s) Assinatura para, no prazo legal, manifestar quanto aos embargos à execução GOVERNA
Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 1902 EDNA BATISTA SILVA EDUARDO (OAB 128567/SP) Processo 0009285-63.2013.8.26.0001 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - B.F.B. - Vistos. Fls. 78: Defiro. Promova o novo patrono o regular andamento do feito. Int. - ADV: PEDRO HENRIQUE PEREZ TREBILCOCK (OAB 324503/SP) Processo 0009542-88.2013.8.26.0001 -
3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11431 referida averbação nos autos eletrônicos desta Reclamação. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a5c4638 Sem prejuízo, cumpra-se o determinado na decisão do evento id: proferido nos autos. c85225ff (liberação de valores ao Reclamante). CONCLUSÃO Intime-se. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 12ª Vara SAO PAULO/SP,
Edição nº 26/2017 20010410052857 20000410034508 20010410033657 19990410026819 20010410032277 20010410003718 20000410001747 20010410076322 20010410072377 20000410059314 20000410056940 20010410058615 20020410057588 20020410087412 20010410111577 20010410047443 20020410032724 20020410069063 20010410080934 20010410069483 20020410031914 20020410043086 20010410087502 20010410077495 20010410048864 20010410102103 20020410085913 20020410078584 20020410069970 20010410110613 20020410037529 20020410032708
1661/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 REU 713 Banco Rural S.A. Vista ao reclamante pelo prazo de 05 dias, acerca da petição da Vista ao reclamante pelo prazo de 05 dias, acerca do ofício do parte contrária. Intime-se. Juízo deprecado . Intime-se. Notificação Notificação Processo Nº 0002264-32.2014.5.03.0182 RECLAMANTE Daniel Mendes Silva Advogado Luiz Alberto Valadares Junior(OAB: 056350MG) RECLAMA
Em arremate, trago à colação recente aresto do C. Superior Tribunal de Justiça acerca da matéria: PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. GRATUIDADE DA JUSTIÇA. REQUERIMENTO NAS RAZÕES DO RECURSO ESPECIAL. NECESSIDADE DE PETIÇÃO AVULSA. AUSÊNCIA DE PREPARO. DESERÇÃO. SÚMULA 187/STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Conforme dispõe o art. 6º da Lei 1.060/1950 e a jurisprudência consolidada do STJ, o pedido do b
3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 9921 considerar a integralidade como sendo de natureza salarial. prazo de 30 dias, após o vencimento da última parcela da avença, As custas processuais, ora calculadas no importe de R$ 1.320,00 e para comprovação do recolhimento, sob pena de execução. as contribuições previdenciárias ficam a cargo da Ré. Esta terá o Assevero que a Justiça gratuita não foi def
Lei Estadual n. 12.142/2005, no que tange a realização da frequência às aulas, em virtude de guarda religiosa, através de prestação alternativa, no Estado de São Paulo, é a que segue, in verbis: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. EDUCAÇÃO E RELIGIÃO. MEMBRO DA IGREJA ADVENTISTA DO SÉTIMO DIA. PERÍODO DE GUARDA RELIGIOSA. LEI N. 12.142/2005, DO ESTADO DE SÃO PAULO. OPORTUNIZAÇÃO DE ALTERNATIVA À FREQUÊNCIA ÀS AULAS DE SEXTAS-FEIRAS.
3369/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2021 5800 Advogados do Brasil - OAB etc. quanto à matéria de fato, art. 844, da CLT Testemunhas na forma do art. 852-H, § 2º, da CLT. O acesso da parte, advogado e testemunha poderá ocorrer através Intime-se. do link acima (sem necessidade de qualquer cadastro prévio), caso Cite-se. não tenham informado e-mail para as instruções quanto ao SAO PAULO/SP, 14 de deze
1568/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Setembro de 2014 758 RECLAMADO Centro de Formacao de Condutores Paulista Ltda. - Me Em virtude da necessidade de novo ajuste na pauta, antecipe-se a audiência INICIAL para o mesmo dia, no período da manhã, Em virtude da necessidade de ajuste na pauta, antecipe-se a às 08h15min, mantidas as cominações anteriores. Intimem-se. audiência INICIAL para o mesmo dia, no período da manhã,