Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2501/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 538 Relatora VOTOS Dispositivo Acórdão ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA 1ª TURMA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela parte reclamante e negar-lhe provimento, para o fim de manter a sentença por seus próprios e jurídicos fundamentos. Participaram Processo Nº ROPS-0002468-19.2017.5.07.0034 Relat

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2501/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região RECORRIDO ferramentas de trabalho perfurocortantes. ADVOGADO 532 BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A JOYCE LIMA MARCONI GURGEL(OAB: 10591/CE) Além disso, a reclamada não logrou provar que o reclamante, no desempenho da função de Auxiliar de Produção, manejava ferramentas perfurocortantes ou substâncias entorpecentes e tinha Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO DANIEL ALMEIDA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2540 PROCESSO :0010336-54.2016.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP-Flagr. : 825/2015 - São Paulo EXEQTE : Justiça Pública RÉU : Daniel Almeida Barbosa ADVOGADO : 341935/SP - Valmir Assis Mafra VARA:3ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO :7003778-48.2013.8.26.0309 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA AUTOR : Justiça Pública

Judiciário ● 26/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2442/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Março de 2018 de seus patronos, para, ciência do novo horário para realização da 984 PODER JUDICIÁRIO perícia, qual seja às 10h30min., permanecendo o mesmo dia JUSTIÇA DO TRABALHO (07/04/2018). Notificação Processo Nº RTOrd-0002447-43.2017.5.07.0034 RECLAMANTE ALESSANDRO GOUVAN MARTINS DE CARVALHO ADVOGADO FRANCISCO CARLOS TOLSTOI SILVEIRA DE ALFEU(OAB: 4126A/CE) ADVOGADO Ai

Judiciário ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2495/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Junho de 2018 Complemento Relator RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Processo Eletrônico - PJE DULCINA DE HOLANDA PALHANO SERVIS SEGURANCA LTDA PEDRO JOÃO CARVALHO PEREIRA FILHO(OAB: 22155/CE) ALEX RICARTE BARBOSA JULIANA MOTA HOLANDA(OAB: 21571/CE) RENATO LIMA JUNIOR(OAB: 31568/CE) Intimado(s)/Citado(s): - ALEX RICARTE BARBOSA - SERVIS SEGURANCA LTDA 69 Processo Nº ROPS-0

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3525 2426 Intimem-se pessoalmente a vítima protegida, as testemunhas Noélia e Bárbara, as testemunhas arroladas pela Defesa (fls. 85) e o réu para comparecimento presencial. Int. - ADV: JOSE MIGUEL DE BRITO DO CARMO (OAB 242357/SP) Processo 1506859-70.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2452 sentenciado, encaminhando-se os quesitos apresentados, referente GERCIVALDO SANTOS DE MELO Centro de Progressão Penitenciária de Franco da Rocha - ADV: FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA (OAB 361640/SP) Processo 0009371-39.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Cleiton Trindade dos Santos -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3522 3098 Nº 9000017-43.2022.8.26.0637 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Tupã - Agravante: Eduardo Soares da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ricardo Sale Júnior - Deram provimento ao recurso. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Bruno Zogaibe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2067 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 113/2013 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : R.A.B. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0010336-54.2016.8.26.0050 CLASSE :EXECUÇÃO PROVISÓRIA IP-Flagr. : 825/2015 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Daniel Almeida Barbosa VARA:DEPARTAMENTO DE EXECUÇÃO CRIMINAL PROCESSO :0062721-4

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1351 constrangimento ilegal por parte do Douto Juízo da 5º Vara das Execuções Criminais da Comarca de São Paulo que ainda não analisou seu novo pedido de progressão de regime. Objetivam a concessão da benesse e que o pedido protocolizado prossiga e seja analisado no mérito independente de tempo entre esse e o último ou de recur