55 Conclusão da Solicitação dalva de oliveira limite - em: 02/06/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2218 PROCESSO :1044685-57.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Bruno Araujo de Macedo ADVOGADO : 32599/SP - Mauro Del Ciello REQDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:12ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1044321-85.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Gilson Simoes Bento ADVOGADO : 32599/SP - Mauro D
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2020 43258 43259 43260 43261 43262 43263 43264 43265 43266 43267 43268 43269 43270 43271 43272 43273 43274 43275 43276 43277 43278 43279 43280 43281 43282 43283 43284 43285 43286 43287 43288 43289 43290 43291 43292 43293 43294 43295 43296 43297 43298 43299 43300 43301 43302 43303 43304 43305 43306 43307 43308 43309 43310 43311 43312 43313 43314 43315 43316 43317 43318 43319 43320 43321 43322 43323 43324 43325 43326 43327 43328 43329 43330 43331
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 41402 41403 41404 41405 41406 41407 41408 41409 41410 41411 41412 41413 41414 41415 41416 41417 41418 41419 41420 41421 41422 41423 41424 41425 41426 41427 41428 41429 41430 41431 41432 41433 41434 41435 41436 41437 41438 41439 41440 41441 41442 41443 41444 41445 41446 41447 41448 41449 41450 41451 41452 41453 41454 41455 41456 41457 41458 41459 41460 41461 41462 41463 41464 41465 41466 41467 41468 41469 41470 41471 41472 41473 41474 41475
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 41402 41403 41404 41405 41406 41407 41408 41409 41410 41411 41412 41413 41414 41415 41416 41417 41418 41419 41420 41421 41422 41423 41424 41425 41426 41427 41428 41429 41430 41431 41432 41433 41434 41435 41436 41437 41438 41439 41440 41441 41442 41443 41444 41445 41446 41447 41448 41449 41450 41451 41452 41453 41454 41455 41456 41457 41458 41459 41460 41461 41462 41463 41464 41465 41466 41467 41468 41469 41470 41471 41472 41473 41474 41475
Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 43249 43250 43251 43252 43253 43254 43255 43256 43257 43258 43259 43260 43261 43262 43263 43264 43265 43266 43267 43268 43269 43270 43271 43272 43273 43274 43275 43276 43277 43278 43279 43280 43281 43282 43283 43284 43285 43286 43287 43288 43289 43290 43291 43292 43293 43294 43295 43296 43297 43298 43299 43300 43301 43302 43303 43304 43305 43306 43307 43308 43309 43310 43311 43312 43313 43314 43315 43316 43317 43318 43319 43320 43321 43322
Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2380 1189 pelo pagamento das aposentadorias e pensões. Dessa forma, não compete a SPPREV editar ato de restabelecimento de licença à saúde. Aliás, como bem dimensionado pelo Desembargador Carlos Violante em caso análogo: “Quanto a legitimidade passiva da SPPREV, é certo que esta autarquia não deve figurar na demanda, vez qu
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1837 permanecerão no ofício para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, após o qual serão encaminhados ao arquivo. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), DANILO BARTH PIRES (OAB 169012/SP), JO�
Disponibilização: sexta-feira, 16 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2537 1549 autoridade coatora para prestar informações no prazo legal, valendo esta decisão como ofício e como mandado. Oportunamente ao Ministério Público.Após, tornem os autos conclusos.Int. - ADV: CARLOS ROBERTO GONÇALVES (OAB 317717/SP) Processo 1045390-55.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Irredutibilidade de Vencimen
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2975 1837 permanecerão no ofício para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias, após o qual serão encaminhados ao arquivo. - ADV: RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), RAFAEL JONATAN MARCATTO (OAB 141237/SP), CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB 163569/SP), DANILO BARTH PIRES (OAB 169012/SP), JO�
Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2641 1537 advocatícios, que fixo no patamar mínimo previsto nos incisos do parágrafo 3º, combinado com o inciso III do parágrafo 4º, ambos do artigo 85 do novo CPC, sobre o valor atualizado da causa, devendo a cobrança de tais verbas permanecer suspensa por ser o autor beneficiário da justiça gratuita. PIC. - ADV: ANDRÉ