Caderno 5 - Editais e Leilões ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 462 FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: GIVANILDO DOS SANTOS SILVESTRE, Brasileiro, Ambulante, RG 61.416.283, pai Dilton Martins Silvestre, mãe Marileide Rosa dos Santos, Nascido/Nascida em 30/07/1981, de cor Pardo, natural de São Paulo, - SP, com endereço à Rua Fr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2005 110 2237519-69.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 0067081-88.2015.8.26.0050; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2179 329 constantes da denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos (termo circunstanciado n. 1790/2013) que, em 22 de outubro de 2012, por volta das 18h30min, na Estação Rodoviária, centro, nesta cidade, VILSON PEREIRA DA SILVA (qualificado a fls. 07), com a intenção de ferir, ofendeu a integridade corporal da vítima José Freder

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3375 1596 ficar caracterizado o abandono (artigo 265, do CPP). Prazo: 5 dias. No mesmo prazo, poderá apresentar as razões recursais. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação acerca da não apresentação das razões, tornem conclusos. Apresentadas as razões no prazo estabelecido, prossiga-se. Int. São Paulo, 1º de outubro de 2021. D

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2961 108 restritiva de direitos, consistente em prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas pelo mesmo período da pena substituída, à razão de uma hora por dia de condenação, consoante determinar o Juízo da execução. Os réus poderão apelar em liberdade. Custas pelos acusados na forma da lei. Após o trânsito em jul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2769 1429 Nº 0001422-64.2017.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelado: LUIZ CARLOS LUNA DOS SANTOS - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Vistos. À PGJ, para pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 335 e Condutas Afins; Apelante: CRISTIAN ASSIS DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1502303-78.2018.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2014 277 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RITA DE CÁSSIA SPASINI DE SOUZA LEMOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NESTOR GABRIEL DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0338/2015 Processo 0005973-27.2015.8.26.0028 (processo principal 0005871-05.2015.8.26) - Liberdade Provisória com ou sem fiança

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 335 e Condutas Afins; Apelante: CRISTIAN ASSIS DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1502303-78.2018.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2745 335 e Condutas Afins; Apelante: CRISTIAN ASSIS DA SILVA; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Advogado: Daniel Bidoia Donade (OAB: 302518/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 1502303-78.2018.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser