Judiciário ● 05/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2427/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Março de 2018 703 participação nos cursos da Bolsa-Formação, e, por opção do (http://portal.mec.gov.br/pronatec/perguntas-frequentes, acesso em ofertante, seguro contra acidentes pessoais para os beneficiários. 03.04.2017, às 10h25), "verbis": (sem destaque no original). Como é realizado o pagamento dos professores do Pronatec? § 1º A assistência estudantil, de que trata o

Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2056/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Setembro de 2016 PALMEIRA DOS INDIOS, 1 de Setembro de 2016 202 trabalho: I. Coordenador-geral: R$ 50,00 (cinquenta reais por hora) CAROLINA BERTRAND RODRIGUES OLIVEIRA Juiz do Trabalho Titular Sentença Processo Nº RTOrd-0000479-86.2016.5.19.0063 AUTOR MARCO ANTONIO AMARAL WANDERLEY FILHO ADVOGADO DAVID ADAM MENESES TEXEIRA(OAB: 10981/AL) RÉU SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 9164 GARANTIA SEMESTRAL DE SALÁRIOS O artigo 9, da Lei 12.513/2011, dispõe que: MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT Art. 9º São as instituições de educação profissional e tecnológica Não conheço. das redes públicas autorizadas a conceder bolsas aos profissionais envolvidos nas atividades do Pronatec. Carecem as recorrentes de interesse recursal quanto ao pronunciamento bus

Judiciário ● 12/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2246/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Junho de 2017 9175 MULTA DO ARTIGO 467 DA CLT Art. 9º São as instituições de educação profissional e tecnológica Não conheço. das redes públicas autorizadas a conceder bolsas aos profissionais envolvidos nas atividades do Pronatec. Carecem as recorrentes de interesse recursal quanto ao pronunciamento buscado, eis que a r. sentença de origem § 1º Os servidores das redes públi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 804465 15/12/2015 795809 03/11/2015 803315 08/06/2016 Caixa Escolar Leandro Antonio De Vito De Uberaba Caixa Escolar Leandro Antonio De Vito De Uberaba Caixa Escolar Leandro Antonio De Vito De Uberaba 19942168000144 Ee Leandro Antônio De Vito Uberaba 797389 03/11/2015 Caixa Escolar Paulo Pontes 19472802000122 Uberaba 791367 13/06/2016 Caixa Escolar Paulo Pontes 19472802000122 805713 15/12/2015 20018065000171 Ee Miguel Laterza

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 795561 03/11/2015 805266 15/12/2015 796720 03/11/2015 Caixa Escolar Ernesto Goncalves De Araujo Caixa Escolar Dona Rosita De Deus Ferreira Caixa Escolar Dona Rosita De Deus Ferreira 804212 15/12/2015 Caixa Escolar Carolina Silva 23089857000125 Ee Carolina Silva Vazante 795350 03/11/2015 Caixa Escolar Carolina Silva 23089857000125 Ee Carolina Silva Vazante 804750 15/12/2015 19644061000110 Ee Deputado Cândido Ulhoa Vazante 7962

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

90 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 754504 27/08/2014 Caixa Escolar Juvencio Martins Ferreira 68765000163 Ee Juvêncio Martins Ferreira Unai 753768 27/08/2014 Caixa Escolar Manoela Faria Soares 20210399000142 Ee Manoela Faria Soares Unai 752821 26/08/2014 Caixa Escolar Prof Maria Assunes Goncalves 20212932000105 Ee Maria Assunes Gonçalves Unai 755138 27/08/2014 Caixa Escolar Prof Maria Assunes Goncalves 20212932000105 Ee Ma

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 752991 27/08/2014 Caixa Escolar Dom Benevides 19502053000139 Ee Dom Benevides Mariana 755563 27/08/2014 Caixa Escolar Albertina Benicio Dos Santos 19501972000198 Ee Dona Reparata Dias De Oliveira Mariana 755438 27/08/2014 Caixa Escolar Prof Antonio Marcos Pinheiro 19895804000124 Ee Monsenhor Morais Mariana 752960 27/08/2014 Caixa Escolar Marinho Gomes 21103643000130 Ee Padre Viegas Mariana 753636 27/08/2014 Caixa Escolar Monsenho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 790382 24/11/2015 Caixa Escolar Aarao Reis 20230512000151 798284 03/11/2015 Caixa Escolar Aarao Reis 20230512000151 Ee Técnico Industrial Professor Fontes Ee Técnico Industrial Professor Fontes 797982 03/11/2015 Caixa Escolar Tito Fulgencio 19844638000137 Ee Tito Fulgêncio Belo Horizonte 805546 15/12/2015 Caixa Escolar Firmino Costa 19908235000104 Ee Tomás Brandão Belo Horizonte 796993 03/11/2015 Caixa Escolar Firmino Cos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 805038 15/12/2015 Caixa Escolar Queiroz Junior 19895424000190 Ee Queiroz Júnior 796250 03/11/2015 Caixa Escolar Queiroz Junior 19895424000190 Ee Queiroz Júnior 794839 31/05/2016 Caixa Escolar Queiroz Junior 19895424000190 Ee Queiroz Júnior 797417 03/11/2015 19634278000149 Ee De Conselheiro Pena Conselheiro Pena 797418 03/11/2015 Caixa Escolar Jose De Oliveira Fonseca Caixa Escolar A