14 Conclusão da Solicitação cristiano moreira cesar - em: 04/06/2025
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terça-feira, 08 de Abril de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL 006.287/2014 AF/1º NÍVEL/BETIM - SRF II/CONTAGEM CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios e coobrigados, cientes de que a partir da data dest
4 – terça-feira, 25 de Março de 2014 Diário do Executivo SRF I - Montes Claros SRF II - Varginha Superintendência Regional da Fazenda/Montes Claros Ato(s) do Superintendente Regional da Fazenda I/Montes Claros Shirley Rosane Oliva Oliveira Ato nº 003 dispensa da função de Coordenador de Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal – SIAT, nos termos da Lei nº 7.162, de 19/12/1977, do art. 4º do Decreto nº 28.168, de 7/6/1988, da Resolução nº 4.343, de 02/8/2011 e no
18 – quarta-feira, 01 de Outubro de 2014 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais Presidente: Leonardo Tadeu Campera Brescia ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA - MARCUS VINICIUS DE SOUZA Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, incisos I e II da Cf/88, C/ Red. da Ec 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art.4º e 6º da Lc 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) Data de Vigência
