19 Conclusão da Solicitação cristiane maria tenorio - em: 04/06/2025
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10 - Ano XCV• NÀ 22 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL DRR I RF EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 02/2018 Ficam intimados, nos termos do art. 19, Inciso II, Alínea B, da Lei n° 10654/91, os seguintes contribuintes a recolherem no prazo de 30 (trinta) dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentarem Defesa, sob pena dos Débitos serem inscritos em Dívida
Recife, 6 de agosto de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Portaria nº. 342 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011, e tendo em vista o disposto no Art. 2º, inciso V do anexo I do Decreto 30.352/2007, publicado no D.O.E. de 12.04.2007 e Decreto nº 42.786 publicado no D.O.E. de 18/03/2016. 2306689 310645/16 RESOLVE: 2465019 I - Publica
14 - Ano XCV• NÀ 74 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS EDITAL DE BLOQUEIO Nº 017/2018 A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº 44.650/2017 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes cons
Recife, 27 de janeiro de 2017 4A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 01153/16-1 2016.000005943308-08 01154/16-8 2016.000005951113-87 01126/16-4 2016.000003460770-02 01123/16-5 2016.000003438285-70 01142/16-0 2016.000005946358-38 01152/16-5 2016.000005931115-51 01143/16-6 2016.000005950287-22 01158/16-3 2016.000006454063-93 01129/16-3 2016.000006139959-54 01121/16-2 2016.000004824841-45 TOTAL DA NATUREZA: TOTAL DA TURMA: 5A.TURMA JULGADORA AUTO DE INFRACAO 01133/16-0 2016.000006238154-11 01140/16-7
10 - Ano XCIV• NÀ 37 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IV- A Portaria GM/MS nº 3124, de 28 de dezembro de 2012, que redefine os parâmetros de vinculação dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) Modalidades 1 e 2 às Equipes Saúde da Família e/ou Equipes de Atenção Básica para populações específicas, cria a Modalidade NASF 3, e dá outras providências; V- A Portaria nº 548/GM/MS, de 4 de abril de 2013, que define o valor de financiamento do Pis
8 - Ano XCII • NÀ 235 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 16 de dezembro de 2015 Parágrafo único – O remanejamento, dentro do teto da Média e Alta Complexidade da Gestão Estadual do Estado de Pernambuco, será a partir da competência dezembro do ano em curso. A publicação no DOE de 22.07.2015 referente ao gozo de Licença Prêmio de 60 dias a partir de 01.08.15 – 2°decênio do servidor THURAN CEDRIC CÉSAR matrícula 128.310-3/SES conforme Memoran
18 - Ano XCIV• NÀ 141 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PLANEJAMENTO E GEST‹O 2323184 460631/17 ARIAN COSTA DO NASCIMENTO Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais 2249162 419062/17 PORTARIA SEPLAG Nº 055, DE 26 DE JULHO DE 2017. 1225960 1239759 4499550/17 CELENE SOUZA DE MEDEIROS 452913/17 CELIA CORIOLANO DA SILVA O Secretário da Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei nº
Recife, 18 de fevereiro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SF Nº 042, DE 17.02.2017. O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no art. 11 da Lei Complementar nº 12.507, de 16.12.2003, RESOLVE: Art. 1º Considerar designado Arnaldo Barboza Florêncio, matrícula nº 171.068-0, para responder pela atividade privativa do GOATE de Gerente de Ações Fiscais da DRR II RF, no período de 17 a 31.1.2017, por motivo de gozo de férias do titular. Art
