Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 1746 GLENNYO CLAY SANTOS BATALHA Servidor Responsável 2ª Vara do Trabalho de Imperatriz Notificação Processo Nº RTOrd-0020794-45.2016.5.16.0023 AUTOR MARIA CRISTIANE CARVALHO ARAUJO ADVOGADO REGINALDO CRUZ DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 13227/MA) ADVOGADO GUSTAVO HENRIQUE CHAVES MESSIAS(OAB: 13588/MA) ADVOGADO EDSON BORBA MANOEL(OAB: 13617/MA) RÉU MUNICIPIO DE IMPERATRIZ A

Judiciário ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2500/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2090 Belo Horizonte, 20 de Junho de 2018 JOSE JESUS DE LIMA EMENTA: TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR. O tomador dos serviços, quando não se discute a Secretaria da 10a. Turma licitude da terceirização, responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas inadimplidas pelo empregador. Inteligência da Súmula nº 331, IV, do C. TST. Acórdão

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 8616 devendo dar ciência a seu constituinte. PROCESSO: 0012137-95.2015.5.03.0093 28 de Novembro de 2017 CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) VALERIA LONDE BICALHO AUTOR: AUTOR: MARIA DE FATIMA DINIZ COSTA e outros (2) RÉU: RÉU: LUIZ FERNANDO BRANDT e outros Notificação Processo Nº RTOrd-0012137-95.2015.5.03.0093 AUTOR ADENILCE ALVES MACHADO ADVOGADO CRIS

Judiciário ● 13/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2453/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO 8043 Após o prazo legal, remetam-se os autos ao arquivo. JUSTIÇA DO TRABALHO CONCLUSÃO PATOS DE MINAS, 12 de Abril de 2018. Nesta data, faço os autos conclusos. RAISSA RODRIGUES GOMIDE LIBIA DE AGUIAR Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho SENTENÇA PJe-JT Vara do Trabalho de Patrocínio Despacho Despacho Vistos os autos. Considerando que a parte rec

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 34735 Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL NOGUEIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V. Sª intimado(a) para ciência da sentença proferida nestes TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO autos, conforme ID 2b3c0a8, pelo prazo legal. O inteiro teor da d e c i s ã o 2ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas p o d e r á s e r a c e s s a d o e m http://pje.trt

Judiciário ● 15/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2415/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Fevereiro de 2018 7218 DESTINATÁRIO: THIAGO HENRIQUE SANTOS SILVA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM. Juiz do Trabalho e em cumprimento ao § 4º do art. 203 do CPC, fica a parte intimada por meio deste ato, para vista DESTINATÁRIO: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS AMARAL LTDA do laudo pericial, pelo prazo de 05(cinco) dias. De ordem do MM. Juiz do Trabalho e em cumprimento ao § 4º do SETE LAGOA

Judiciário ● 05/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2367/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Dezembro de 2017 5015 JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0011628-85.2015.5.03.0087 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) 4ª Vara do Trabalho de Betim AUTOR: EVANDRO SERGIO CAMPOS RÉU: INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES TORAFLEX LTDA Av. Governador Valadares, 376, Centro, Betim/MG. Advogado(s) do reclamante: CRISTIANE CARVALHO ARAUJO

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 34736 Rua José Duarte de Paiva, 815, 2º Andar, Santa Luzia, SETE LAGOAS - MG - CEP: 35700-709 SETE LAGOAS, 17 de Janeiro de 2018 TEL.: (31) 37758261 - EMAIL: vt2.setelagoas@trt3.jus.br NEUSA CANDIDA DA SILVA FREITAS Notificação Processo Nº RTOrd-0010677-04.2016.5.03.0040 AUTOR RAFAEL NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO POLIANA BARBOSA RESENDE(OAB: 145299/MG) RÉU WP COMUNICACA

Judiciário ● 27/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2423/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Fevereiro de 2018 Técnico Judiciário Acórdão Processo Nº AP-0010017-70.2017.5.03.0138 Relator Cleber Lúcio de Almeida AGRAVANTE UNIÃO FEDERAL (PGF) AGRAVADO CERTARI SOLUCAO EM GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS LTDA ADVOGADO SANNA MARIA POLETO PACHECO(OAB: 27169/ES) ADVOGADO CRISTIANE CARVALHO ARAUJO TERCEIRO Pref Munic de DIVINOPOLIS INTERESSADO TERCEIRO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL INTERESSA

Judiciário ● 25/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2028/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2016 348 No tocante à indenização fiscal/previdenciária, a Súmula 368, II, do TST baliza a questão, rezando que "é do empregador a Deduzam-se os valores pagos sob idênticos títulos e comprovados responsabilidade pelo recolhimento das contribuições nos autos, a fim de evitar enriquecimento ilícito. previdenciárias e fiscais, resultante de crédito do empregado oriun