1.760 Conclusão da Solicitação costa. defensor público - em: 31/05/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Dezembro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1807 37 PORTARIA Nº 2744/2017 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A COORDENADORA DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 10, § 3º e art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de
Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Dezembro de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1807 38 PORTARIA Nº 2748/2017 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A COORDENADORA DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e o disposto no art. 10, § 3º e art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2223 80 PORTARIA Nº 2310/2019 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A COORDENADORA DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1997; Considerando o di
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2223 85 PORTARIA Nº 2356/2019 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A COORDENADORA DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1997; Considerando o di
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2273 42 PORTARIA Nº 2782/2019 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A COORDENADORA DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1997; Considerando o d
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2223 80 PORTARIA Nº 2310/2019 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A COORDENADORA DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1997; Considerando o di
Disponibilização: quinta-feira, 30 de janeiro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2309 51 PORTARIA Nº 2887/2019 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A COORDENADORA DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1997; Considerando o dis
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2223 71 PORTARIA Nº 2196/2019 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A COORDENADORA DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1997; Considerando o di
Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2254 69 PORTARIA Nº 2491/2019 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A COORDENADORA DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1997; Considerando o disp
Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2223 71 PORTARIA Nº 2196/2019 DESIGNA DEFENSOR(A) PÚBLICO(A) PARA ÓRGÃO DE ATUAÇÃO, NO CASO QUE ESPECIFICA. A COORDENADORA DAS DEFENSORIAS DA CAPITAL, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 100, da Lei Complementar nº. 80, de 12 de janeiro de 1994 e art. 36, § 3º, da Lei Complementar Estadual nº. 06, de 28 de abril de 1997; Considerando o di
