Judiciário ● 30/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3070/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Setembro de 2020 Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA NISE PEDROSO LINS DE SOUSA USINA BOM JESUS SA HENRIQUE JOSE DA SILVA(OAB: 12608-D/PE) VERONILDO DA SILVA GIVALDO CANDIDO DOS SANTOS(OAB: 9831-D/PE) DAVID LEONCIO DA SILVA JESIEL PEDRO MAXIMINO DA SILVA ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO 537 HERIVELTO LEITE DA SILVA FILHO(OAB: 8738/SE) MARIA DO CARMO PEREIRA MOURA

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região fernando henrique valença boudoux(OAB: 28791-D/PE) GERMANO COUTINHO DIAS NETO(OAB: 46584/PE) 2682 sob ID. 8e6af02 a fim de que apresentem os relatórios de comissionamento repassados aos reclamados ARRECIFE CORRETORA DE SEGURO LTDA, RANNER VERISSIMO DE Intimado(s)/Citado(s): CARVALHO FEITOSA e MÔNICA FURTADO DE CARVALHO - MARCILIA DO SOCORRO CAVALCANTE

Judiciário ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3230/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3023 profissional da área. PODER JUDICIÁRIO Por ser matéria de ordem pública e para se evitar o enriquecimento JUSTIÇA DO sem causa do autor, fica de logo determinado que o valor das verbas rescisórias por ele recebidas será devidamente deduzida da sua da remuneração, observando-se os limites legais de desconto INTIMAÇÃO salarial. Fica V. Sa. intimado para toma

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO VINICIUS GABRIEL NUNES FONSECA(OAB: 463936/SP) HEBERTY DE PAULA PASETO FERNANDES(OAB: 422410/SP) JOZIMAR RODRIGUES FEITOSA ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOZA(OAB: 244097/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS SA - JOZIMAR RODRIGUES FEITOSA - STRATEGIC SECURITY PROTECAO PATRIMONIALLTDA Processo Nº AP-0012460-76.2019.

Caderno 2 - Judiciário ● 27/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 571 275 REQUERIDO: BV FINANCEIRA SENTENÇA: !g(...) EXTINGO o presente feito sem julgamento do mérito, com fulcro no art. 267, V, do CPC. Sem custas processuais, considerando a que a parte autora é beneficiária da justiça gratuita. P.R.I. “INT. DR(S).JOSE MARIA COSTA, OAB/ CE 3120. PROCESSO: 83895-38.2005.8.06.0001 AÇÃO: WASHINGTON WILLEN MENDES DE SANTANA REQUERENTE: JOSE MA

Judiciário ● 28/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3276/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2021 RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MAURA VIRGINIA BORBA SILVESTRE(OAB: 17864/PE) RUBENS EMIDIO COSTA KRISCHKE JUNIOR(OAB: 149172/RJ) BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI(OAB: 21678/PE) CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 106094-A/RJ) ALVARO DA SILVA MOTA 2145 884 da CLT. Caso seja rejeitada ou não apresentada manifestação

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Fundamentação 3546 RELATÓRIO DECISÃO RL SERVIÇOS E LOCAÇAO DE MAO DE OBRA LTDA - ME VISTOS ETC. apresenta embargos de declaração (ID f53c67a) em face da 1. Quanto ao recurso ordinário de ID 68c0ae3, interposto em decisão de Embargos de Declaração (ID 927f101 / f32fcd9). 16/02/2018, verifica-se sua tempestividade uma vez que a Não há manifestação da parte

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3934 III - DISPOSITIVO proporcionais + 1/3, FGTS + 40%, etc), conforme estabelece o Isto posto, CONCEDO ao reclamante os benefícios da justiça artigo 28, §9o, da Lei 8.212/91. gratuita; REJEITO as preliminares suscitadas na defesa; e no Em observação ao disposto na Portaria MF nº 582 de 11/12/2013, mérito, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a postulação do atendendo ao di

Judiciário ● 19/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3041/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2020 satisfeito o requisito da assistência sindical. Esse o entendimento 2772 III. CONCLUSÃO sedimentado na Súmula n° 219, I, do Colendo TST, do qual compartilha este Juízo. Ressalta-se que este processo foi ajuizado Ante o exposto, e considerando o mais que dos autos consta, antes da vigência da Lei n° 13.467/2017. decido: 1. rejeitar a preliminar de coisa julgada, susc

Judiciário ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2946/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1853 acesso do trabalhador ao Poder Judiciário, dando, assim, ou de ofício. Recurso do reclamante a que se dá provimento no cumprimento ao art. 5º, XXXV e LXXIV da Constituição Federal. ponto.” (Processo: ROT - 0001262-78.2017.5.06.0201, Segunda Isso porque não se pode atribuir ao trabalhador que postula, junto a Turma, Redator: Desembargador Paulo Alcântara, Dat