Judiciário ● 21/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3334/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Procurador AGRAVADO(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico Min. Cláudio Mascarenhas Brandão MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO DR. RICARDO ALMEIDA RIBEIRO DA SILVA MARCIA FERREIRA DE SOUZA DA CONCEICAO DR. THIAGO DOS SANTOS FERREIRA(OAB: 203778-A/RJ) IABAS - INSTITUTO DE ATENÇÃO BÁSICA E AVANÇADA À SAÚDE DR. LUIS FERNANDO G

Judiciário ● 01/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3321/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-0101247-69.2019.5.01.0013 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. CLÁUDIO MASCARENHAS BRANDÃO AGRAVANTE(S) FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS Advogado DR. JORGE HENRIQUE MONTEIRO DE ALMEIDA FILHO(OAB: 104348D/RJ) Advogado DR. RICARDO LOPES GODOY(OAB: 77167-A/MG) AGRAVADO(S) RUDOLFO BEER Advogada DRA. CACILDA LAGO PEREIRA CHAVES(OAB: 34277-A/RJ) Advog

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Agravado Tribunal Superior do Trabalho IGUAÇU SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI Intimado(s)/Citado(s): - IGUAÇU SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI - ITAIPU BINACIONAL - JOSÉ ADRIANO DE OLIVEIRA PENTIADO Determino a suspensão do presente feito para aguardar o julgamento do Tema nº 1.118 de Repercussão Geral no Supremo Tribunal Federal. Os autos deverão permanecer na Secretaria do Órgão Judicante até ulterior deliberaç

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3322/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Ao proceder a esse novo exame, concluí que não lhe assiste razão. Desnecessário, portanto, à luz dos valores acima delineados, que seja proferida decisão analítica de cada pormenor do apelo, o que causaria sobrecarga indevida do Judiciário, com a consequente protelação da solução a ser entregue não apenas no presente feito, mas também nos demais processos que tramitam neste Tr

Caderno único ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 com apresentação da Anotação(ões) de Responsabilidade Técnica (ART?s) e Certidões de Acervo Técnico (CAT) ? emitidas pelo conselho de fiscalização de profissional, onde conste a execução dos seguintes serviços: SISTEMA DE ABSTECIMENTO DE ÁGUA: Fornecimento e Assentamento de tubulação e conexão em ferro fundido e/ou PVC de 60 mm e 200 mm? (g. n.); SISTEMA DE ESGOTAMENTE SANITÁRIO: Forn

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 19 de Abril de 2022 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo Pregão Eletrônico 530-G16375. Nº CONTRATO 4630002691. Contratada: RIQ ELETRICA LTDA – EPP. Objeto: Kit Medição Indireta 1,2,3. Valor: R$ 599.999,00. Prazo: 24 meses a partir de 19/04/2022. Ass.: 18/04/2022. Homolog.: 18/04/2022. ATAS DE REGISTRO DE PREÇO 5002001607/530 – Pregão Eletrônico 500-H16122. Contratada: IUNEX SOLUÇOES LTDA - ME. Contrato decorrente da Ata de Registro de Preço 4650000607/530. Objet

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 248/2008, em produto procedente dessa empresa. A perícia poderá ser presenciada por representante legal que deverá comparecer munido de procuração ou autorização nominal. Em ambas deverá constar o fim específico de sua emissão que é habilitar o representante legal a assistir à realização da perícia, assinar e retirar os documentos gerados e dar destino ao produto periciado. No caso de o representante da empresa ser o proprietário da mesma, o doc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 14 de Junho de 2022 Diário do Executivo Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG COMPANHIA ENERGÉTICA DE MINAS GERAIS – CEMIG GERÊNCIA DE COMPRAS DE MATERIAL E SERVIÇOS CONTRATOS Pregão Eletrônico 500-H16505. Contratos: 4680006622/4680006623. Partes: CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A., CEMIG GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S.A. x AGROLÓGICA PROJETOS E ENGENHARIA LTDA ME. Objeto: serviços de regularização fundiária de imóveis rurais e urbanos do grupo CEMIG em todo o Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Junho de 2021 – 47 Minas Gerais Diário do Executivo Em detrimento dos credores abaixo: U.O CREDOR 2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA 2071 N2O TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA PRETERIDOS CNPJ 10.671.554/0001-74 10.671.554/0001-74 10.671.554/0001-74 10.671.554/0001-

Caderno único ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 233/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 empresas/consórcio Essencial Construtora Ltda e Pentag Engenharia Ltda não demonstraram capacidade técnico-profissional para executar os serviços objeto do projeto básico, nas respectivas Certidões de Acervo Técnico - CAT juntamente com a respectiva Anotação de Responsabilidade Técnica ? ART ou Registro de Responsabilidade Técnica ? RRT, o que é exigido no Edital da Concorrência nº 007/20