Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 3036 responsabilidade subsidiária da ré (DER), uma vez que a mesma, contratou a ré (CONSTRUTORA COLARES LINHARES S.A.) para obras e serviços de recapeamento da pista, pavimentação dos Pois bem. Trata-se de saber se a 2ª reclamada era tomadora dos acostamentos e melhorias da SP-189, fato este não impugnado pelo serviços da 1ª reclamada, ou meramente dona da obra

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 3065 (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE SÃO PAULO - DER/SP). Pede o autor a condenação da subsidiária da 2ª ré (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO Ante o exposto, declaro extinto o processo em relação a ré DE SÃO PAULO - DER/SP) a 1ª ré (CONSTRUTORA COLARES (DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO LINHARES S.A.). DE SÃO PAUL

Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2407/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Fevereiro de 2018 3050 a reclamatória PROCEDENTE EM PARTE, por imposição legal, DE SÃO PAULO - DER/SP) a 1ª ré (CONSTRUTORA COLARES recorre o reclamante, com as razões de ID 9af3dfe, pretendendo a LINHARES S.A.). reforma da r. sentença quanto à improcedência dos pedidos de condenação subsidiária das reclamadas, intervalo intrajornada e Contudo, no caso concreto, improcede o

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 12754 Intimado(s)/Citado(s): - DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM PODER JUDICIÁRIO TARCIO JOSÉ VIDOTTI JUSTIÇA DO TRABALHO RELATOR (Juiz convocado) Identificação Votos Revisores RECURSO ORDINÁRIO PROCESSO Nº: 0010091-73.2016.5.15.0123 RECORRENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM Acórdão Processo Nº RO-0010091-73.2016.5.15.0123 Relator TARCIO JOSE VIDOTTI

Judiciário ● 26/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2235/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2776 não impugnado pelo autor (ID nº ee08caa). art. 404 do Código Civil não é aplicável ao processo do trabalho sob Cumpre ressaltar, que o contrato de prestação de serviços firmado os mesmos fundamentos, sob pena de se burlar, por via transversa, entre a dona da obra (DER) e a prestadora dos serviços a legislação especial e a jurisprudência uniforme do TST. (

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 4302 no parágrafo 1º. do art. 193 da CLT. Defiro também os reflexos em DE SÃO PAULO - DER/SP), com resolução do mérito, nos termos aviso prévio, 13° salários, férias acrescidas de 1/3, e FGTS + multa do art. 487, do CPC. de 40%. Justiça gratuíta: Fixo os honorários periciais complementares em R$1.800,00, a Ante a declaração da inicial quanto à ausênc

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3573 pavimentação dos acostamentos e melhorias da SP-189, fato este de liquidação e execução de sentença, quais sejam: os artigos 876 não impugnado pelo autor (ID nº e9525e3). a 892, de modo que a aplicação do artigo 523, nessas situações, Cumpre ressaltar, que o contrato de prestação de serviços firmado afronta o comando dos mencionados artigos celetistas

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS CONSTRUTORA COLARES LINHARES S A JOSÉ VICENTE CÊRA JUNIOR(OAB: 155962/SP) CONSTRUTORA COLARES LINHARES S A JOSÉ VICENTE CÊRA JUNIOR(OAB: 155962/SP) SERGIO ENDRICO CECCATO MESSIAS GUSTAVO PESSOA CRUZ(OAB: 292769/SP) DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM RENATO OLIVEIRA DE ARAUJO(OAB: 335

Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2284/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Agosto de 2017 12734 RECORRENTE: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE razão do contrato de empreitada e da condição de dona da obra; o RODAGEM art. 71, § 1º, da Lei 8.666/93 foi declarado constitucional e afasta afirmação genérica de culpa in vigilando, a qual deverá ser RECORRENTE: SERGIO ENDRICO CECCATO MESSIAS comprovada; a decisão vinculante do STF na ADC 16 deverá ser acolhida; o

Judiciário ● 03/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2445/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3569 termos do § 2º do artigo 879 da CLT. VANDERLEI FELIX DO NASCIMENTO, ajuizou ação trabalhista em Na divergência, utilizem da mesma tabela de atualização, a fim de face de CONSTRUTORA COLARES LINHARES S.A. e facilitar a conferência. DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO Decorridos os prazos, voltem conclusos. DE SÃO PAULO - DER/SP,alegando em síntes