14 Conclusão da Solicitação considerando as recome - em: 07/06/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2475 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 26/03/2018 Publicação: terça-feira, 27/03/2018 , CASAS NOTURNA E ESTABELECIMENTOS CONGENERES. DEVERA O COORDENAD OR DA UNIDADE PRISIONAL CIENTIFICAR O REEDUCANDO DAS CONDICOES CO NSTANTES NO ART. 124, 1, INCISOS II E III, DA LEP. OFICIE-SE A DI RECAO DO CENTRO DE INSERCAO SOCIAL LOCAL PARA CONHECIMENTO DESTA DECISAO, BEM COMO PARA QUE NOS PROXIMOS PEDIDOS DE SAIDA TEMPORAR IA INFORME JUNTO COM A CERTIDAO CARCERARIA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2528 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/06/2018 Publicação: quarta-feira, 20/06/2018 , PORTANTO, PREJUDICADO, JUNTE-SE COPIA DAQUELA DECISAO NESSES AU TOS, ARQUIVANDO-OS EM SEGUIDA. CUMPRA-SE. SAO SIMAO, 12 DE JUNHO DE 2018. PATRICIA PASSOLI GHEDIN JUIZA SUBSTITUTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS : : : : : : 181766-07.2017.8.09.0020 442 EXECUCAO PENAL ARANTES ALIMENTOS WENDERCLEY PEREIRA DE OLIVEIRA 28158 GO - MARCOS DIVINO F
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 O PRESIDIO PROFESSOR JACY DE ASSIS, EM UBERLANDIA/MG, DADA A EST RUTURA CARCERARIA EM VIGOR NA REGIAO DO TRIANGULO MINEIRO. ASSIM, A FIM DE EVITAR QUALQUER ALEGACAO DE NULIDADE, TENHO POR BEM REA LIZAR A AUDIENCIA DE CUSTODIA DO ACUSADO LOGO APOS A EFETUACAO DO RECAMBIAMENTO DO ACUSADO PARA A UNIDADE PRISIONAL LOCAL, SEM PRE JUIZO DE EVENTUAL ANALISE DE CONCESSAO DE LIB