Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 16 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Montes Claros para o Presídio Alvorada: Agnaldo Teixeira Reis-405278 Anderson Dias Ferreira-280127 Anderson Junio da R. Santos-321163 Denisson Wagner O. Araújo-174617 Hamilton das Neves Rodrigues-631155 José Márcio N. Pereira-181191 Leonardo Rodrigues Ruas-260974 Lucas Pereira Gonçalves-567333 Luiz Carlos G. Barbosa-105630 Luiz Henrique de S. Gama-484925 Márcio José G. Leal-147666

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 23 de Março de 2017 Diário do Executivo EDITAL 010.191/2017 SUPERINTENDÊNCIA REG. DA FAZENDA I- UBERLÂNDIA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/ 1º NÍVEL/ UBERLÂNDIA INTIMAÇÃO Por ficar comprovado, por meio de diligência fiscal, que os contribuintes não exercem atividades nos endereços ou locais indicados, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios, INTIMADOS a apresentar na Administração Fazendária de Uberlândia, localizada na Praça T

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 21 de Abril de 2016 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TRIBUTÁRIA, PROCEDE-SE TAMBÉM A RATIFICAÇÃO DOS DEMAIS ITENS DA AUTUAÇÃO FISCAL. DADOS CADASTRAIS DO COOBRIGADO: Nome: GIVANILDO DE SOUSA SOBRE IE: 001.074100.00-83 CNPJ: 09.625754/0001-01 Endereço: AVE BUENO DO PRADO, 285 – 3ª SEÇAO – BAIRRO JARDIM LAGUNA – CONTAGEM – MG – CEP: 32.140-220. Considerando que os demais itens da peça fiscal permanecem inalterados, proceda-se a intimação do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 17 de Março de 2017 Diário do Executivo Contribuinte: Mota Martins Roupas e Acessórios Ltda ME Inscrição Estadual: 001.824670.00-30 Nos termos do art. 149 do CTN e considerando o disposto no inciso II do art.4º da Instrução Normativa SCT 001, de 03 de fevereiro de 2006, procede-se a retificação da(s) peça(s) fiscal(i)s em referência, para inclusão do sócio administrador no polo passivo da autuação, uma vez que, conforme diligência fiscal e documentos anexos c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 01 de Abril de 2016 Diário do Executivo Endereço: Av. Maria de Paula Santana, 264, C – João Braz – Viçosa - MG MOTIVO: Desaparecimento de Documentos Fiscais. BASE LEGAL: Artigo 39, § 4º, II, “a”, “a.1”, Lei 6763/75 e artigo 133-A, I, “a”, RICMS aprovado pelo Decreto nº 43.080, de 13 de dezembro de 2002. Documentos fiscais declarados ideologicamente falsos: AIDF 000379102011, NOTAS FISCAIS MOD. 1 DE 326 A 350. Ato Declaratório nº 05.439.210.000016, de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Junho de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a transferência do Presídio de Teófilo Otoni para o Presídio de Itambacuri: Ailton Alves dos Santos-721612 Olider Eneias Ferreira Filho-719150 Silvio Coelho da Silva-652847 Teófilo Otoni Teófilo Otoni Teófilo Otoni Ratificar a transferência do Presídio de Três Marias para a Penitenciária Agostinho de Oliveira Junior: Emerson Farley Cardoso Serafim-219749 Unaí NÚCLEO DE MOVIMENTAÇÃ

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Julho de 2017 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEAP N° 25, DE 11 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Administração Prisional. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III, §1º, do art. 93, da Constituição Estadual e a Lei nº 22.257, de 27 de julho de 2016 e, CONSI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Junho de 2017 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 62935/0-Guilherme Dec.8.615/2015 Braga de Oliveira Silva-BH-Fav.Indulto- Dra. Eduarda Couto Pessoa Othero 30751/5-Geovane de Paula Gabriel-Jaboticatubas-Fav.IndultoDec.7.873/2012-Votado no dia 15/03/2017 31076/0-Alessandro Pereira Macena-Curvelo-Fav.IndultoDec.8.615/2015 Dr. Geraldo Augusto Naves Bernardes Magalhães 51937/1-Mattheus Henrique Lima Schaper-BH-Fav.IndultoDec.8.615/2015 46639/0-Atila Carval

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 11 de Abril de 2017 Diário do Executivo Da Penitenciária Professor Jason Soares de Albergaria, em São Joaquim de Bicas para a APAC da comarca de Santa Luzia, por ordem judicial datada de 11.04.17: Do Presídio de Nanuque, em Nanuque-MG, para o Centro de Detenção Provisória de São Domingos do Norte-ES, por ordem judicial datada de 20.01.17: Dalmo Gomes Dos Santos-15908 Eduardo Alves Trindade-233315 Jordanio Mendes Rodrigues-2082 Roniel Pereira dos Santos - 699240 I

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/2º NÍVEL/TEÓFILO OTONI INTIMAÇÃO Nos termos do artigo 10 § 1º, do RPTA/MG, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, fica o sujeito passivo abaixo identificado, por estar em local ignorado, incerto ou inacessível ou ausente do território do Estado, e não sendo possível a intimação por via postal em virtude de devolução pelos correios, intimados da lavratura da Auto de Infração infrarelacionado. Informamos que é de 30 (trinta) dias