Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo colocamos à sua disposição o inteiro teor dos autos, para que as razões de defesa sejam encaminhadas a esta Comissão, que, conforme vosso conhecimento, encontra-se em funcionamento na Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves Rod. Papa João Paulo II nº 4001, 03º andar, Prédio Minas - Bairro: Serra Verde – BH/MG, Cep: 31630-901, no horário de 08:00 às 17:00 horas (telefone: (31) 3915-5855), em dias úteis, ou por e-mail: comissaonucad03@gmail.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 – 9 REVOGA O ATO DE REMOÇÃO “EX OFFICIO”, publicado em 26/10/2019, relacionado ao servidor DEIVISSON XAVIER DE DEUS, MASP 1133520-5,em cumprimento à decisão judicial Mandado de Segurança nº 1.0000.19.122465-8/000​, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.0121231/2019-02. Belo Horizonte, 26 de janeirode 2021. GENERAL MARIO LUCIO ALVES DE ARAUJO Secretário de Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 27 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo EDITAL DE CHAMAMENTO O Sr. Guilherme Rasmussen Codinhoto, Presidente da Comissão designada para apurar os fatos constantes no Processo Disciplinar Simplificado - PORTARIA/NUCAD/CSet - SEJUSP/PDS Nº 073/2022 e PORTARIA/NUCAD/CSET-SEJUSP – RETIFICAÇÃO Nº 001/2023, publicadas no Diário Oficial em 21 de dezembro de 2022 e 26 de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto no artigo 225, parágrafo único da Lei Estadual nº 869 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Novembro de 2020 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Torno sem efeito a autorização de transferência daPenitenciária de Formiga I para o Complexo Público Privado de Ribeirão das Neves I, publicada no Diário Oficial do dia 17.11.2020. Masp 11932167 GUSTAVO HENRIQUE MORAES LAMOUNIER MACHADO, AGSE , por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2º quinq., de exercício, a partir de 09/04/2020, publicado em 27/03/2020. Joilson Cesar Teixeira - 715015 Lucione Jose

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 08 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais A Subsecretária de Tecnologia, Administração e Finanças da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SEMAD, no uso de suas atribuições legais e nos termos da Resolução SEMAD nº 3.052, de 08 de março de 2021, com fundamento no decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade de nºs 6442, 5447, 6450 e 6525, com efeitos vinculantes para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Sul de Minas torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificadas, com decisões pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1. Companhia de Saneamento de Minas Gerais - COPASA - Estação de tratamento de água para abastecimento - Poço Fundo/MG - PA/ Nº 3259/2020. 2. Vitor Machado - Industri

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso da competência que lhe confere o art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, considerando o que consta no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria NUCAD/USCI-SEAP/PAD Nº 028/2018, com extrato publicado no Diário Oficial datado de 24 de fevereiro de 2018, bem como no Parecer 62/CGE/CSET_SEJUSP/ NUCAD_PROC./2020, absolve o servid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Diário do Executivo REMOVE “EX OFFICIO”, nos termos do art. 80 da lei nº 869, de 5/7/1952, e art. 3º, inciso I da Resolução SEJUSP Nº 73, de 14 de novembro de 2019, o servidor: MASP 1266907-3, LILIAN FERNANDES DIAS, referente ao cargo Efetivo AGENTE DE SEGURANCA PENITENCIARIO, do PRESIDIO PROFESSOR JACY DE ASSIS, para a PENITENCIÁRIA PROFESSOR JOÃO PIMENTA DA VEIGA, conforme motivações constantes no Processo Administrativo SEI n.º 1450.01.01

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Setembro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP 12855789, MARCELO JUNIOR SILVA, ASP, a contar de 18/08/2020. MASP 11997012, MARCOS COELHO AIRES, ASP, a contar de 23/08/2020. MASP 13913769, MARCOS VINICIUS VIEIRA, ASP, a contar de 04/08/2020. MASP 14549315, RUI RIBEIRO DA SILVA FILHO GARCIA, ASP, a contar de 11/09/2020. Mariana Procópio de Castro Lima Superintendente de Recursos Humanos Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública 21 1400

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 25 de Março de 2021 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro torna público que foram finalizadas as análises das Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Henrique Machado e Silva - ANM nº 831.433/2013/Fazenda Lagoa, - Lavra em aluvião, exceto areia e cascalho, -Coromandel/MG, PA nº1215/2021, Classe 3. C