Diário da Justiça ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2022 4 desempenho de suas atividades, por ocasião da passagem pelo posto fiscal; ou no momento da entrega dos produtos ao destinatário final. Sobre o referido Protocolo, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, na ADI 4.628, firmou a orientação no sentido de haver violação à Constituição no ato do estabelecimento da diferença de al

Diário da Justiça ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2019 00083 Processo: 0018660-11.2013.815.2001 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARCILIO ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA ADVOGADO: 014143PB ISABELLA GONDIM DO NASCIMENTO AIRES. REU: PORTOSEG S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO: 021664BA DANILO MENEZES DE OLIVEIRA , 022177A EDUARDO CHALFIN. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de

Diário da Justiça ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2018 A ADVOGADO: 014976PB MARILIA ALBERNAZ PINHEIRO DE CARVALHO, 015477PB SUELIO MOREIRA TORRES. Despacho: Intime-seas partes, no prazo de 15 (quinze) dias. 00186 Processo: 0031980-02.2011.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: ITAU UNIBANCO S/A ADVOGADO: 010919PB LIDIA DE FREITAS SOUSA, 021678PE BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI, 012575PB MARCIO

Diário da Justiça ● 15/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 00263 Processo: 0015148-83.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AUGUSTO RODRIGUES DE ARAUJO ADVOGADO: 011960PB UBIRATA FERNANDES DE SOUZA , 014640PB ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES. REU: ESTADO DA PARAIBAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Pr

Diário da Justiça ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 SEGUROS GERAIS ADVOGADO: 016021BA MARCO ROBERTO COSTA MACEDO , 007854PB PAULO ANTONIO MAIA E SILVA. Despacho: Intime-se A PARTE AUTORA DO DESPACHO DE FOLHAS 155. 00019 Processo: 0000346-32.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA ADVOGADO: 014140PB CARLOS EMILIO FARIAS DE FRANCA , 009312PB RODRIGO AZEVEDO TOSCAN

Diário da Justiça ● 19/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 00022 Processo: 0022305-20.2008.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: OLDENA CARVALHO PEREIRA DE MELO ADVOGADO: 009602PB ERICO DE LIMA NOBREGA. REU: MARCO ANISIO FELIX DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00023 Processo: 002504

Diário da Justiça ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 20 00314 Processo: 0000205-83.2016.815.0031 - CAUTELAR INOMINADA AUTOR: A. T. M. G. ADVOGADO: 019496PB THIAGO JOSE MENEZES CARDOSO , 016195PB DIBS COUTINHO RODRIGUES. REU: L. M. F. O. ADVOGADO: 019599PB GEOVA DA SILVA MOURA , 021624PB HENRIQUE GUEDES DE OLIVEIRA. Sentenca: Pedido julgado improcedente 00315 Processo: 0000459-90.2015.815.0031 - PRO

Diário da Justiça ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2019 00062 Processo: 0011805-55.2009.815.2001 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: BANCO ABN AMRO REAL S/ A ADVOGADO: 001337CE ALESSANDRA A ARAUJO FURTUNATO , 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. REU: PRISMA VIAGENS E TURISMO LTDAREU: SANDRA DE MELLO E SILVA FIGUEIREDOREU: JODELMAR BRASILEIRO DE FIGUEIREDOREU: PRISMA VIAGENS E TURISMO LTDA ADVOGADO: 014061PB GABR

Diário da Justiça ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2019 ELLE BARBALHO PORPINO RAMALHOAto Ordinatorio: Com base no art 203,par.4. do NCPC, abro vista ao advogado da parte promovente para se manifestar sobre as certidões de fls.273v e 276v, no prazo de 10 dias. 00100 Processo: 0006069-13.1996.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S/A ADVOGADO: 211648SP RAFA