1.460 Conclusão da Solicitação confirmada por suas - em: 31/05/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2804 Nº 1022406-84.2017.8.26.0007 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Nexxpago Tecnologia e Serviços S/A (Ig Mail Premium) - Recorrido: Daniel Campos Oliveira - Recorrido: Adilson Oliveira Brito - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 10 dias, eventual oposição ao julgamen
Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2882 2120 REMATRÍCULA – SOMENTE APÓS MESES A REQUERIDO INFORMOU SOBRE O NOVO REGIME DE DEPENDÊNCIAS, O QUE LEVOU O AUTOR A DESISTÊNCIA DO CURSO – NÃO OBSTANTE A AUTONOMIA DA RÉ EM ORGANIZAR SEUS CURSOS, NÃO PODE IMPOR CONDIÇÕES ABUSIVAS AOS ALUNOS - SENTENÇA CONFIRMADA POR SUAS PRÓPRIAS RAZÕES - INTELI
Disponibilização: segunda-feira, 12 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2533 2805 Nº 0017878-24.2017.8.26.0007 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Cátia Epifânio Gibin - Recorrido: Universidade Brasil (Instituto de Ciência e Educação de São Paulo) - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior Negaram provimento ao recurso, v.u. - RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA – ALUNA QUE
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2197 QUE FOI INCORPORADO AO VENCIMENTO BASE E AO RETP – ALEGAÇÃO DO AUTOR QUE DEIXOU DE RECEBER O ADICIONAL NO MÊS DE INCORPORAÇÃO – INOCORRÊNCIA - EM NENHUM MÊS DEIXOU DE HAVER O PAGAMENTO DO ADICIONAL , HAVENDO APENAS A INCORPORAÇÃO DESTE - SENTENÇA CONFIRMADA POR SUAS PRÓPRIAS RAZÕES INTELIGÊNC
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2732 2425 AGRAVAR EVENTUAIS PROBLEMAS DE SAÚDE FALHO TAMBÉM O CERTIFICADO DE GARANTIA QUE NÃO ATENDE AOS REQUISITOS DO ARTIGO 50 PARÁGRAFO ÚNICO DO CDC CONDENAÇÃO DA REQUERIDA A DEVOLUÇÃO DO VALOR PAGO PELO PRODUTO - SENTENÇA CONFIRMADA POR SUAS PRÓPRIAS RAZÕES - INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 46, DA LEI Nº 9.09
Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2732 2426 Nº 1021153-94.2018.8.26.0114 - Processo Digital - Recurso Inominado - Campinas - Recorrente: Telefônica Brasil S/A Recorrido: Moacir Carlos Silveira Martins - Magistrado(a) André Pereira De Souza - Negaram provimento ao recurso, por V. U. RECURSO INOMINADO DIREITO DO CONSUMIDOR TELEFONIA COBRANÇA EXCESSI
Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2481 2195 Magistrado(a) André Pereira De Souza - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO FORNECIMENTO DE ÁGUA - INTERRUPÇÃO INDEVIDA DÉBITO PRETÉRITO - CONDUTA ILÍCITA DA CONCESSIONÁRIA-RÉ - DANO MORAL CONFIGURADO - VALOR INDENIZATÓRIO FIXADO QUE COMPENSA OS DANOS MORAIS DE FORMA DIGNA, S
Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3039 1681 Nº 1004883-36.2018.8.26.0650 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Valinhos - Recorrente: Anhanguera Educacional Participações S/A - Recorrida: Anna Júlia Mingareli Araújo - Magistrado(a) André Pereira De Souza - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2674 1975 Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Eduardo Ribeiro Dias Mercante e outros - Magistrado(a) André Pereira De Souza Negaram provimento ao recurso, por V. U. - JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SEXTA PARTE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE TERMO INICIAL - HOMOLOGAÇÃO DO LAUDO - CARÁTER MERAMENTE DECLARATÓRIO E NÃO CONST
Disponibilização: segunda-feira, 4 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2587 2945 recurso, por V. U. - EMENTA DANO MORAL PEDIDO NÃO FORMULADO SENTENÇA CONFIRMADA POR SUAS PRÓPRIAS RAZÕES RECURSO IMPROVIDO. - Advs: Sergio Ferreira Laenas (OAB: 232548/SP) - Silvio Aureliano (OAB: 278237/SP) Nº 0023599-54.2017.8.26.0007 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Gildelly da Silv
