Judiciário ● 07/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2411/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO FABIO BUENO DE AGUIAR(OAB: 92607-D/SP) CONDOMINIO EDIFICIO DINAMARC

Judiciário ● 13/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1725/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2ª Vara do Trabalho de Americana 212 IND. RES. E MISTOS INTERM.DO EST.DE SAO PAULO RÉU: CONDOMINIO EDIFICIO DI CAVALCANTI Processo: 0010807-12.2015.5.15.0099 AUTOR: CLOVIS ALVES DE MATOS DESPACHO RÉU: BLOCOS E LAJES BAHIA LTDA - ME Aguarde-se a solução do processo 0010727-82.2014. DESPACHO Após, conclusos para deliberações. Notificação Intime-se o reclamante par

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 1881 III. DISPOSITIVO indicativo de "mudou-se", constante dos ids a220295 e bb9d8fa, sob Ante o exposto e o mais que dos autos consta na reclamatória pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos ajuizada por VALDIRA CORREA DE SOUZAem face de SAPORE do art. 321, Parágrafo único do CPC. S.A. Assinatura decido, em cumprimento ao comando legal da

Judiciário ● 04/06/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2736/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Junho de 2019 RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA OTACILIO NEGREIROS NETO(OAB: 4069/AM) FRANCISCO SOUSA LIMA IOLDY VANIO LIMA DA FONSECA(OAB: 8069/AM) SOLIMOES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA. OTACILIO NEGREIROS NETO(OAB: 4069/AM) EUCATUR-E

Judiciário ● 07/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2534/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Agosto de 2018 3339 recebia mensalmente quantia inferior a 40% do limite máximo dos benefícios do RGPS. RELATÓRIO Retirem-se os autos de pauta. Dê-se ciência à demandante. O reclamante, já qualificado nos autos do processo em epígrafe, Com o trânsito em julgado, arquive-se. /stc ingressou com a presente ação contra a empresa reclamada e os litisconsortes, alegando, em síntes

Judiciário ● 02/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3551/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Setembro de 2022 5244 dependências do CEJUSC/JT - Núcleo de Araçatuba, no Fórum interação seja a mais próxima possível de uma audiência Trabalhista de Araçatuba, utilizando a plataforma Zoom, recurso presencial, deverão ser habilitados o áudio e a câmera e, se oficial de videoconferência conforme Ato Conjunto no 54/2020 possível, informar a identificação correta das part

Judiciário ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1828/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2015 meramente incidental, atribuindo-lhe competência funcional não prevista no artigo 47, inciso XI, do Regimento Interno. Desse modo, é da Câmara a competência para o julgamento do recurso ordinário. Pelo exposto, decido declarar competente a Quinta Câmara da Terceira Turma para apreciar o recurso ordinário. " (sem o sublinhado do original). Ainda, consulte o seguinte are

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 Normativa 1127/2011 da Receita Federa do Brasil, com apuração 9448 PODER JUDICIÁRIO mês a mês em regime de competência. JUSTIÇA DO TRABALHO Sobre os juros de mora, ante sua natureza indenizatória, não incidirá a tributação. Nesse sentido são a OJ 400 da SDI-1 do TST e INTIMAÇÃO a Súmula 26 do TRT da 15ª Região. Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região SENTENÇA PJe-JT 933 Doutra sorte, discutir que se empregados estão ao desabrigo de receber o adicional porque não trabalham sob sol ou trabalham EMBARGOS DE DECLARAÇÃO sentados, refoge ao limites do processo, visto que toda a causa se baseia também em laudo pericial da própria empresa, que, se não I - RELATÓRIO faz tal restrição, não cabe ao juízo fazê-lo n

Judiciário ● 14/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2915/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 Advogado EVANDRO DOS SANTOS ROCHA(OAB: 170115-D/SP) Intimado(s)/Citado(s): - Companhia do Metropolitano de São Paulo- Metrô - Marcelo Custódio Para Todas as Partes Edital 5834/2019 MARIA EULÁLIA DE SOUZA PIRES, Juiz a do Trabalho da 25ª Vara do Trabalho de São Paulo - Capital, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele tiverem conhecimento, especialment