Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Careaçu Comercinho Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PROCESSO LICITATÓRIO Nº 035/2021 Dispensa nº 012/2021 Contrato nº 221/2021 Partes: MUNICÍPIO DE CAREAÇU VALE COMERCIAL EIRELI Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos hospitalares para o atendimento ao Setor de Saúde Municipal. Prazo: 14/05/2021 à 14/05/2022 Valor: R$ 75.742,00 Data: 14/05/2021 PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 Manoel Rafael de Olivei

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 12 de Julho de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Córrego Fundo Curvelo Prefeitura Municipal Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Rio das Velhas - CISMEV AVISO DE LICITAÇÃO – PRC 061/2022 Processo Licitatório n°. 061/2022. Pregão Eletrônico nº. 042/2022. Objeto: R.P. para contratação de serviços especializados em esterilização cirúrgica e microchipagem de cães e gatos, em atendimento à demanda do Município de Córrego Fundo, respaldada atra

Poder Executivo ● 29/10/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de outubro de 2021 e sucessivas, no valor de R$ 19.887,94 (dezenove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos). Assinatura: 24/10/2021. Fiscal do contrato: Rafael Mesquita dos Santos, Mat. 368139-4 Recife (PE), 28/10/2021 Miguel Arcanjo dos Santos Júnior Diretor Geral do Hospital da Restauração HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA EXTRATO DE ATA Processo nº 0706.2021.CPL.HRDM.PE.0137.SES – Modalidade: Pregão Eletrônico – PE. OBJETO: Aquisição de Água Mine

Poder Executivo ● 06/09/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIII • NÀ 167 COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO – CEPE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Processo Nº 017/2016. CPL. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2016. Aquisição. Homologação e Adjudicação do Pregão Eletrônico nº 004/2016, para Contratação de pessoas jurídicas para fornecimento de material de consumo diversificado (materiais para construção, pintura, elétrico, materiais de ares-condicionados, hidráulico, sanitário e outros) para manutenção preventiva e correti

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIAMA, Torna pública a minuta e os anexos do Contrato de Programa a ser celebrado com a Companhia de Saneamento de Minas Gerais – COPASA para a prestação de serviços públicos de abastecimento de água na Sede do Município, nos termos do disposto no art.11, IV da Lei Federal nº 11.445/2007 e do Decreto Municipal nº 1892/2018, por meio do endereço eletrônico www.guaraciama.mg.gov.br e através de impressos afixado no painel de publi

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Setembro de 2021 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros do Centro de Imunização da Secretaria Municipal de Saúde. Assinatura: 18/08/2021. Vigência: 31/12/2021. Testemunhas: Josiane Ap. Paixão e Gustavo Pereira Bueno. Contrato de Locação nº 186/2021 - Processo nº 176/2021 - Dispensa nº 046/2021. Locatário: Município de Elói Mendes/MG. Locadores: Renato Moreira Mendes e Maria José Mendonça Moreira. Objeto: Locação de imóvel, situado na Rua Mariq

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 23 de Julho de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Rio Vermelho Prefeitura Municipal EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO N° 087, Dispensa de Licitação n° 038/2021. Objeto: Contratação emergencial de empresa para prestação de serviços médicos de Saúde, em atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Rio Vermelho, nos termos do Art. 24, IV, da Lei nº 8.666/93. Empresa contratada: 3S SOLUÇÕES MÉDICAS LTDA, CNPJ: 40.084.157/0001-67. Prazo:

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Resende Costa Sabinópolis Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL 005/2023 O Município de Resende Costa torna público que realizará Processo Licitatório nº 0018/2023, Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, cujo Edital encontra-se à disposição dos interessados no site www.resendecosta.mg.gov.br ou e-mail pregao@resendecosta.mg.gov.br, tendo por objeto a contratação de empresa especializada para realização das a

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Por fim, mas não menos importante, vale destacar que a isenção do pagamento de tributos configura renúncia de receita e como tal deve observar as regras da LC 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal), em especial o disposto no art. 14, que assim prescreve: Art. 14. A concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de natureza tributária da qual decorra renúncia de receita deverá estar acompanhada de estimativa do impacto orçamentário-

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 – 11 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Pompéu Presidente Juscelino Prefeitura Municipal Prefeitura Municipal PROCESSO LICITATÓRIO 080/2021PREGÃO PRESENCIAL 052/2021 O Município de Pompéu torna público que fará realizar-sePREGÃO PRESENCIALcujo Objeto é:Registro de Preços para aquisição de material eletroeletrônico.Tipo: “MENOR PREÇO”; Critério de Julgamento: “MENOR PREÇO POR ITEM”. Data da abertura: 02/09/2021 às08:0