Diário da Justiça ● 26/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7149/2021 - Quarta-feira, 26 de Maio de 2021 2577 PROCESSO: 00049179020178140005 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUANNA KARISSA ARAUJO LOPES A??o: Cumprimento de sentença em: 17/05/2021---REQUERENTE:E. C. D.S. Representante(s): OAB 19882 ADRIANO SILVA DA COSTA (ADVOGADO) REQUERENTE:L. R. D. S. Representante(s): OAB 23061 CIBELLE ELVIRA DINIZ MODA LIMA (ADVOGADO) OAB 24889 - JÉSSICA KALINE ARAÚJO GUIMARÃES (ADVOGADO) . P

Diário da Justiça ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7219/2021 - Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021 894 PARà Praça da BÃ-blia, s/nº - Bairro Colegial - Fone/Fax: (94) 3779-1209 Email: 1goianesia@tjpa.jus.br PROCESSO N.º: 00000035220008140110 DECISÿO               Trata-se de cumprimento de sentença ajuizada por MAIRATANA DO NASCIMENTO SOUZA, em face do MunicÃ-pio de Goianésia do Pará.               à fl. 308, volume II, em

Diário da Justiça ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7219/2021 - Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021 899 810 (RE 870947/SE), devendo adotar o Ã-ndice IPCA-E.               Cumpra-se.               SERVE A CÿPIA DA PRESENTE COMO MANDADO/OFÃCIO. Goianésia do Pará, Pará, 01 de setembro de 2021 HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA     JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA VARA ÿNICA DE GOIANÿSIA DO PARà PROCESSO: 00026046420198140110 P

Diário da Justiça ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7219/2021 - Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021 907 anteriores ao parto.               Outrossim, há entendimento pacificado de que a prova necessária para a comprovação da atividade rurÃ-cola não precisa corresponder a todo o perÃ-odo de tempo equivalente à carência exigida para a concessão do benefÃ-cio. Nesse sentido, já se posicionou a Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7080/2021 - Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 897 sobre a ?ltima menstrua??o; que n?o foi realizado nenhum exame de toque; que n?o perdeu o tamp?o mucoso, n?o estava perdendo liquido, n?o tinha dilata??o, em que pese no seu prontu?rio constar que tinha dilata??o e bolsa rota e o liquido meconial; que n?o fez o procedimento amioscopia para verificar a cor do liquido; que n?o foi avaliada para ver se tinha contra??o; que aguardou na porta do quarto,

Diário da Justiça ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7219/2021 - Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021 902               Intime-se o exequente, para no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre o que entender de direito.               Cumpra-se.               SERVE A CÿPIA DA PRESENTE COMO MANDADO/OFÃCIO. Goianésia do Pará, Pará, 01 de setembro de 2021 HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA     JUIZ DE

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 4106 realizou o exame dopller para verificar os batimentos cardiofetal, que estava normal a 144 bpm; Que encaminhou a paciente para enfermaria para aguardar a dilatação de 05 centÃ-metros, para ser formalmente internada e começar os procedimentos do parto; Que ficou monitorando os batimentos cardÃ-acos do feto de hora em hora e a pressão arterial da mãe a cada duas horas; Que após aproxi

Diário da Justiça ● 04/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7197/2021 - Quarta-feira, 4 de Agosto de 2021 4125 municÃ-pio de novembro de 2010 a setembro de 2011; Que sendo enfermeiro obstetra pode realizar partos eutócito, ou seja, parto sem distorcia (feto pélvico); Que não foi o acusado que realizou o pré-natal da paciente; Que só teve contato com a vÃ-tima durante o seu plantão; Que o hospital só interna as gestantes com 05 centÃ-metros de dilatação, sendo esta norma rotineira n

Diário da Justiça ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7164/2021 - Sexta-feira, 18 de Junho de 2021 3064 JUÃZO DE DIREITO DA VARA ÃNICA DA COMARCA DE IGARAPÃ-MIRI Forum Des. Manoel Maroja Neto - Trav. Quintino Bocaiuva, s/n, Centro, Igarapé-Miri-PA CEP 68430-000, Tel. (91) 3755.1866, email: tjepa022@tjpa.jus.br Processo nº 0005249-11.2014.8.14.0022 - Ação Penal Autor: Ministério Público Acusado: JOSà EDIEL CORRÃA DOS SANTOS 1-     Compulsando os autos, verifica-se a inexist

Diário da Justiça ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7219/2021 - Sexta-feira, 3 de Setembro de 2021 904 proceder a coleta de material de DNA. SERVIRà O PRESENTE COMO MANDADO/ OFICIO/ CARTA PRECATÿRIA (PROVIMENTO N.º 003/2009, DA CJCI). Goianésia do Pará, Pará, 01 de setembro de 2021 HENRIQUE CARLOS LIMA ALVES PEREIRA     JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA VARA ÿNICA DE GOIANÿSIA DO PARà Página PROCESSO: 00080889420188140110 PROCESSO ANTIGO: --- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVEN