Publicações Judiciais II - JEF ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE GUARATINGUETA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE GUARATINGUETÁ EXPEDIENTE Nº 2016/6340000189 ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA NÚMERO 6340000020/2016 RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2016 UNIDADE: GUARATINGUETÁ I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0000667-94.2016.4.03.6340 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZA HELENA DE CASTRO ADVOGADO: SP166123-MARCELO AUGUSTO SILVA LUPERNI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0000608-43.2015.4.03.6340 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE ANTONIO DE PAULA ADVOGADO: SP191535-DIOGO DE OLIVEIRA TISSÉO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP184538-ÍTALO SÉRGIO PINTO Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0000609-28.2015.4.03.6340 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE BENEDITO NUNES ADVOGADO: SP191535-DIOGO DE OLIVEIRA TISSÉO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO: SP184538-ÍTALO SÉRGIO PINTO Recursal: 201500000078

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2639 PROCESSO :0005550-66.2018.8.26.0156 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO RECLAMADO : Francisco Valerio Marcelino VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0005551-51.2018.8.26.0156 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO RECLAMADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 VARA:2ª VARA PROCESSO :1501058-85.2019.8.26.0102 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA EXECTDA : José Ivan Leite Azevedo Hummel Mendonça VARA:1ª VARA PROCESSO :1501059-70.2019.8.26.0102 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA PAULISTA EXECTD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2448 REQDO : G.A.A. VARA:4ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1052593-90.2017.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : A.D.W. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo REQDA : N.T.S. VARA:6ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1052579-09.2017.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2582 PROCESSO :1025082-83.2018.8.26.0002 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : A.C.F.I. ADVOGADO : 76940/SP - Paulo Eduardo Melillo REQDO : J.L.C. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1025085-38.2018.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Elaine Cristina Rosa ADVOGADO : 357592/SP - Cristina Naujalis de Oliveira

Publicações Judiciais II - JEF ● 28/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: WALTER JAQUETA DE SOUZA ADV. SP198592 - THAIS DE OLIVEIRA RELATOR(A): DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS DATA DISTRIB: 21/09/2017 MPF: Não DPU: Não 0327 PROCESSO: 0000650-11.2017.4.03.6312 RECTE: SONIA APARECIDA PAVANELLI MOCHIUTE ADV. PR072520 - FERNANDO LUIZ CAVALHEIRO DA CONCEIÇÃO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): DANILO ALMASI VIEIRA SANTOS DATA DISTRIB: 14/09/2018 MPF: Não DPU: Não

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Federal ALESSANDRA DE MEDEIROS NOGUEIRA REIS SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000650-11.2017.4.03.6312 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040105 - AUXÍLIO-DOENÇA (ART. 59/64) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO RECTE: SONIA APARECIDA PAVANELLI MOCHIUTE ADVOGADO(A): PR072520 - FERNANDO LUIZ CAVALHEIRO DA CONCEIÇÃO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Fede

Publicações Judiciais I - JEF ● 05/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

III – EMENTA JUIZADO ESPECIAL FEDERAL. TURMA RECURSAL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE. APOSENTADORIA POR INVALIDEZ. INCAPACIDADE TOTAL E PERMANENTE PARA O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE LABORATIVA HABITUAL. INDICAÇÃO DE REABILITAÇÃO. ARTIGO 62 DA LEI FEDERAL Nº 8.213/1991. DIREITO AO BENEFÍCIO DE AUXÍLIO DONEÇA. RECURSO DO INSS PARCIALMENTE PROVIDO. SEM CONDENAÇÃO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos do processo em epíg

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2605 1850 deverá ser cadastrada como “RÉPLICA”. E se a manifestação for de indicação de provas a serem produzidas, a petição deverá ser cadastrada como “ESPECIFICAÇÃO DE PROVAS”. Int. - ADV: JOAO DALBERTO DE FARIA (OAB 49438/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP) Processo 1025092-30.2018.8.26.0002 -