Judiciário ● 06/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3613/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Dezembro de 2022 Diante de todo o exposto, o juízo da 48ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro extingue o processo com resolução de mérito, com base no inciso II do artigo 487 do CPC, pelo acolhimento da prescrição total das pretensões iniciais. Custas processuais de R$ 1.232,30, pelo reclamante, calculadas sobre R$ 61.615,49, valor atribuído à causa, isento em face da gratuidade de ju

Judiciário ● 27/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2343/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Outubro de 2017 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADILSON BATISTA LEITE(OAB: 3045/AL) CLAUDIA MARIA DE BARROS FONSECA CAMILA CAROLINE GALVAO DE LIMA(OAB: 7276/AL) ALESSANDRO MEDEIROS DE LEMOS(OAB: 6429/AL) 403 Ementa Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIA MARIA DE BARROS FONSECA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO ORDINÁRIO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1508 116 0183885-66.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Cravinhos; Vara: 2ª Vara Judicial; Assunto: Furto; Impetrante: Rogério Marcos da Silva; Paciente: Lourisvaldo Rodrigues Barbosa; Advogado: Rogério Marcos da Silva (OAB: 175897/SP); 0183889-06.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Cotia; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 0008319

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2550 2054 Nº 2059493-44.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Tatuí - Paciente: Valdir de Oliveira Junior - Impetrante: Liliana Almeida Scabia Montes - Impetrado: Mm(a) Juiz(a) de Direito do Plantão Jud

Judiciário ● 25/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3108/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 EXEQUENTE ADVOGADO EXECUTADO ADVOGADO CHEILA ALMEIDA DOS SANTOS Thiago Tovani(OAB: 299424/SP) ORTHOFIX DO BRASIL LTDA. MARIA APARECIDA MOREIRA(OAB: 378837/SP) RICARDO CERQUEIRA LEITE(OAB: 140008/SP) MOISES BITENCOURT DA SILVA(OAB: 309358/SP) ADVOGADO ADVOGADO 3065 Vistos. .... Diante do erro material havido, com relação à informação do PIS do autor, determino a expedi

Judiciário ● 15/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 401 restou a prestação jurisdicional, não havendo causa que enseje havendo causa que enseje apreciação por via de embargos de apreciação por via de declaratórios. declaração. Desprovido. Acórdão Acórdão ACORDAM os(as) Exmºs.(as) Srs.(as) Desembargadores e ACORDAM os(as) Exmºs.(as) Srs.(as) Desembargadores e Desembargadora da Primeira Turma do Tribuna

Judiciário ● 27/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3567/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 15839 determino: 1 - a Retirada imediata do sigilo sobre a contestação da 2ª reclamada; 2 - intimação do reclamante para que se manifeste em réplica INTIMAÇÃO acerca da contestação da segunda ré, até o momento da audiência Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 368deb1 de instrução designada, sob pena de prec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2273 905 RELAÇÃO Nº 0007/2017 Processo 0001073-32.2015.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Adriano Rodrigues Martins - Decisão - Interlocutória - ADV: ELAINE BENEDITA VENANCIO QUEIROZ (OAB 254884/SP) Processo 0001449-81.2016.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - R

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região MACEIO, 18 de Abril de 2017. 6 verbas laborais: a celeridade. Há ainda disposição constitucional EDIJANIO GOMES BARBOSA que exige a aplicação, no processo do trabalho, da multa em tela: o Servidor inciso LXXVIII, do art. 5º, da Constituição, que assegura a todos a Notificação Processo Nº RTOrd-0000053-66.2016.5.19.0001 AUTOR ARESTIDES TALMY DE MELO CRISOSTOMO

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 430 Acórdão Consumidor Amplo Especial (IPCA-E) a partir do primeiro dia útil do ACORDAM os Exmºs. Srs. Desembargadores da Primeira Turma do mês subsequente à prestação de serviço (TST, Súmula 381) até o Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, por unanimidade, dia anterior ao ajuizamento da ação. E a partir do ajuizamento da preliminarmente e de ofí