Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 ou semanal serão pagar com acréscimo de 50% (cinqüenta por 155 advocatícios. cento). Pois bem. Deste modo, deve incidir a multa convencional prevista na Cláusula Décima Sexta: Conforme item 2.2.2 e 2.2.3, restou excluído da condenação a verba honorária de sucumbência. Cláusula Décima Sexta - Multa Convencional Portanto, reta prejudicado o pedido. O descumpri

Judiciário ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2570/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2018 ou semanal serão pagar com acréscimo de 50% (cinqüenta por 118 advocatícios. cento). Pois bem. Deste modo, deve incidir a multa convencional prevista na Cláusula Décima Sexta: Conforme item 2.2.2 e 2.2.3, restou excluído da condenação a verba honorária de sucumbência. Cláusula Décima Sexta - Multa Convencional Portanto, reta prejudicado o pedido. O descumpri

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 2210 sobre os salários dos trabalhadores que conte ou venha contar com mais de 5 (cinco) anos de serviços, adicional que não será ADMISSIBILIDADE cumulativo. Parágrafo único: O adicional que consta no caput desta cláusula, será devido a partir de 1º de maio de 2015, não sendo considerado Regular, conheço do recurso ordinário do reclamante, período anterior ou

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 114 trabalhadores, ficando pactuadas as seguintes coberturas e capitais liminarmente, para declarar INEFICÁCIA da Cláusula Décima Sexta, mínimos: § 1º e 2º da CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2018/2020, com base no artigo 478 do Código Civil (Art. 478. Nos contratos de Valores expressos em Reais, custo mensal do Seguro por vida R$ execução continuada ou diferida

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 Salários (interstícios), ao anuênio suprimido, à supressão do 52538 do direito de ação em relação ao pleito. intervalo remunerado (15 minutos) e à alteração da licença prêmio. Diante da confirmação da prescrição total, fica prejudicada a análise Alega, em síntese, que sobre tais parcelas tem incidência a das respectivas matérias de fundo. prescriç�

Judiciário ● 26/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3171/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 2206 será devido a partir de 1º de maio de 2015, não sendo considerado Regular, conheço do recurso ordinário do reclamante, período anterior ou superior a 05 (cinco) anos, seguindo desta data registrando a rejeição da preliminar agitada em contrarrazões, p período para aquisição do presente benefício". diante da existência de regular ataque aos fundamentos

Publicações Administrativas ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Publique-se. Documento assinado eletronicamente por Renato Barth Pires, Juiz Federal Vice-Diretor do Foro da Seção Judiciária de São Paulo, em 11/07/2017, às 11:52, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. DECISÃO Nº 2912628/2017 - DFORSP/SADM-SP/NUCT/SUFT PARECER N° 26/2017-NUCT/SUFT PREGÃO ELETRÔNICO Nº 089/2016-RP PROCESSO SEI N° 0009180-78.2017.4.03.8001 EMPRESA: FERRARI & FERRARI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - EPP CNPJ/MF: 02.259.171/0001-65 Vistos, etc. 1 . Te

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 16030 autorizam o labor em sistema de turnos ininterruptos de revezamento, com jornada de 7h20 e 44h semanais, durante o período imprescrito: ACT 2010/2011, "CLÁUSULA DÉCIMA 2) Os horários de entrada, saída e frequência são os dos QUINTA - JORNADA DE TRABALHO" - ID 6245b9c, página 6; controles de jornada; ACT 2011/2012, "CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - JORNADA DE TRABALHO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3966 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO SCAF DE MOLON ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÉLIA REGINA MARCHI ROSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0100/2020 - PLANTONISTAS MÊS DE FEVEREIRO/2020 Através da presente publicação, fica o(a) ADV Dr(a). FERNANDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2971 3966 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO SCAF DE MOLON ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLÉLIA REGINA MARCHI ROSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0100/2020 - PLANTONISTAS MÊS DE FEVEREIRO/2020 Através da presente publicação, fica o(a) ADV Dr(a). FERNANDO