Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ana Carolina de Oliveira Ana Claudia Castello Branco Rena Cristiano de Andrade Sarah Ribeiro Carvalho Teresa Cristina Dâmaso Gusmão Marcel Belarmino de Souza Rosilene de Fátima Teixeira de Oliveira Sirléia dos Anjos Luiza Mascarello Juliana Keiko da Rocha Reis Ana Paula Vilela Maria do Carmo Martins Ribeiro Mariana Bernardo de Brito Renata Alves de Souza Sirlene de Morais Alessandra Martins Lara de Rezende Dayse Vilas Boas Paula Cristina Vieira F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 30 de Julho de 2015 Diário do Executivo BRONZO, Carla L. C. Programas de proteção social e superação da pobreza: concepções e estratégias de intervenção. 2005. 334 f. Tese (Doutorado em Ciências Humanas: Sociologia e Política) – Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2005. BRONZO, Carla. Vulnerabilidade, empoderamento e metodologias centradas na família: conexões e uma experiência para reflexão. Dis

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 31 de Julho de 2020 Diário do Executivo Deferido com condicionantes, Portaria n°1805704/2020. *Processo n° 18204/2020, Usuário: Auto Posto Netinho Ltda., Carmo do Rio Claro, Deferido com condicionantes, Portaria n°1805706/2020. *Processo n° 07430/2020, Usuário: José Carlos Pacetti, Machado, Deferido com condicionantes, Portaria n°1805707/2020. *Processo n° 14304/2020, Usuário: Giuliano Procópio, Ipuiúna, Deferido com condicionantes, Portaria n°1805709/2020. Os P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 30 de Dezembro de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, EM DATA DE ONTEM: PELA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO coloca, nos termos dos art. 13, III, e art. 15 do Decreto nº 47.558, de 11 de dezembro de 2018, a servidora abaixo relacionada lotada na Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento à disposição do Instituto do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Masp 1040316-0 Carla Vanessa de Fatima Machado Hortelan por 1 mês, referente ao 5º quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 2, cargo 1. Masp 1037073-2 Carlos Lucio Canuto por 1 mês, referente ao 5º quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando 0, cargo 1. Conforme instrução DCCTA de 01/2006. Masp 1052100-3 Eliane Helena Alves por 1 mês, referente ao 2º quinquenio a partir de 1º/12/2014, restando

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 08 de Maio de 2018 Diário do Executivo AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA ATO Nº 003/2018. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constituição Estadual de 1989 e Art. 6º da Emenda à Constituição Federal nº 41/03, do(a) servidor(a): MaSP 905.751-4, SOLANGE MARTINS WESTERMAN, a contar de 05/02/2018, ref. ao cargo de AEDS, IV/F. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, nos termos do Art. 36, § 6º, da Constitu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 04 de Março de 2021 Diário do Executivo Art. 3º - Recomendar ao Conselho Nacional de Assistência Social CNAS que promova as articulações necessárias junto aos órgãos federais competentes visando a inclusão dos trabalhadores do Suas no Plano Nacional de Vacinação, como público prioritário Art. 4º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação Belo Horizonte, 02 março de 2021 PATRÍCIA CARVALHO GOMES Presidente do Conselho Estadual de Assistência

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 19 de Maio de 2016 Diário do Executivo Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais Presidente: Jorge Raimundo Nahas O Presidente da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições que lhe confere o Decreto nº 45.691 de 12 de agosto de 2011 e considerando a Resolução SEPLAG nº 04 de 19 de janeiro de 2012, Exonera do cargo de provimento efetivo os servidores abaixo relacionados, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar o Depar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 22 de Outubro de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinquênio publicado em 14/04/2010: onde se lê a partir de 26/11/2004, leia-se a partir de 09/12/1999, referente ao 5º quinquênio publicado em 14/04/2010: onde se lê a partir de 25/11/2009, leia-se a partir de 14/12/2004, conforme Nota Técnica nº 0890/2014. RETIFICA O(S) ATO(S) de gozo de férias-prêmio referente ao(s) servidor (es): Masp 386495-6, MARIA DE LOURDES PINTO, publicado em 24/07/2014: on

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Maio de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo em cumprimento à sentença proferida no Processo nº 799433402.2002.8.13.0024, RETIFICA o ato de nomeação judicial de BEATRIZ COELHO PINTO DOMINGUES - CPF: 641.975.496-87, publicado no Diário Oficial do Estado em 18 de novembro de 2017, no que se refere ao concurso público regido pelo Edital nº 01/2001, da Secretaria de Estado de Educação. Onde se lê: caráter precário Leia-se: caráter efetivo definitivo em cump