Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gabinete Militar do Governador Resumo do Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 57/2011 celebrado entre o Estado de Minas Gerias, através do Gabinete Militar do Governador e a empresa Mótum Soluções e Tecnologia Ltda. Objeto: a prorrogação da vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, a partir de 05 de dezembro de 2015, bem como o reajuste do preço dos serviços pela aplicação do IPCA acumulado nos últimos 12 (doze) meses, na razão de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 27 de Setembro de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONCESSÃO – ATO Nº 46/17 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, aos servidores: ÁGUAS FORMOSAS – EE José Quaresma da Costa, Masp 361946-7-02, Romeu Emílio de Blasi, PEBIIIP, referente ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 23/05/17; ITAMBACURI – EE Madre Serafina de Jesus, Masp 300638-4-02, Geraldo Alberto Esteves, PEBIIIL,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 278 Adriano Ricardo De Mattos Soares 279 Vitor Henrique Machado Fiuza 280 Gustavo Abrahao Anai 281 Alvaro Roberto Bernardes Junior 282 Paula Franco Goncalves 283 Lucas Daniel Guimaraes 284 Ivan Lopes Sales 285 Robson Silva De Aguiar 286 Emilio De Oliveira E Silva 287 Gabriela Garcia Damasceno 288 Mariana Pontes Andrade 289 Thiago De Oliveira Souza Pacheco 290 Vivian Caroline Borges 291 Claudia Coelho Franchi 292 Nayara Travassos Costa 293 Almir Fraga

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

86 – sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 Diário do Executivo Assunto: Defere matéria do Aviso 040/2014, publicado em 12 de agosto de 2014. Nº do Atendimento Complementar 3854, com Tarifa de R$4,50 (quatro Reais e cinquenta Centavos de acordo com o grupo tarifário da região). Decisão STM: nº 037/2014 Processo Contrato: n.º 006/2008 – RIT-3 – linha: 11054 N.º de Comunicação: 3307-Betim via Av. Bandeirantes/Belo Horizonte Protocolo: 0002975-1300/2014-1 Interessado: Consórcio Metropo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 12 de Junho de 2015 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo que não o Curso de Direito, com aplicação no exercício das atribuições do cargo e das funções exercidas, serão acrescidos 5 (cinco) pontos, a critério do Conselho Superior. Subseção IV Da Participação em Congressos, Seminários e Cursos Art. 12. É condição principal relativas ao critério de merecimento a produção intelectual que tenha relação com o cargo de Procurador do Estado, com a seg

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

92 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Joaquim Antônio dos Reis-Conselheira Fabíola Elias.7.Processo 700011481081.2016-José Dirceu Ferreira-Conselheira Fabíola Elias.8.Processo 70024671.1081-2017-Augusto Pedro da Silva-Conselheira Patrícia Gobbo.9.Processo 70039615.1081.2017-Ciro Lopes Pereira-Conselheira Patrícia Gobbo. Retificação nº 06/CAP/17 Súmula da (1960ª) milésima noningentésima sexagésima reunião ordinária realizada em 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 30 de Julho de 2021 Diário do Executivo PORTARIA Nº 119/CGPC/2021 O Subcorregedor-Geral de Polícia Civil, por impedimento da Corregedora-Geral de Polícia Civil, no uso de suas atribuições legais, no exercício de suas funções, e Considerando o que contém o inciso III do art. 33, da Lei Complementar n° 129/13 c/c inciso I do art. 13, do Regimento Interno da Corregedoria-Geral de Polícia Civil; Considerando que o Processo Administrativo nº 245.966/2018, instaurado po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Agosto de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo 121033-5 3º SARGENTO PM QPPM ANDRE LUIZ FERREIRA DA SILVA , do 22 BPM , a partir de 08/03/2021 , e sua transferência a partir de 09/03/2021 121529-2 3º SARGENTO PM QPPM WANDER LUCIO DE OLIVEIRA , da 6 CIA PM MAMB , a partir de 09/03/2021 , e sua transferência a partir de 10/03/2021 122195-1 3º SARGENTO PM QPPM AMADEU PEREIRA DA SILVA , do 28 BPM , a partir de 13/03/2021 , e sua transferência a partir de 14/03/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 26 de Agosto de 2014 – 59 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da Polícia Militar, nível I, grau A, a partir de 10/06/2014; MATHEUS NASCIMENTO VIOL, matrícula N. 165.086-0, do cargo de Assistente Administrativo da Polícia Militar, nível I, grau A, a partir de 01/07/2014; ATILA JOSE ALVES, matrícula N. 164.674-4, do cargo de Assistente Administrativo da Polícia Militar, nível I, grau A, a partir de 03/07/2014; LIVIA BARRETO DA MOTTA MESSANO, matrícula N. 165.364

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 19 de Abril de 2018 – 37 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais Defensor Público-Geral: Christiane Neves Procópio Malard Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Cívil: João Octacílio Silva Neto Expediente Expediente RESOLUÇÃO Nº 085/2018 Dispensa da ordenação de despesas. O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS em exercício, no uso de atribuições previstas no art. 11 c/ art. 9º