Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 02 de Fevereiro de 2022 – 5 Minas Gerais Diário do Executivo Masp.1.256.102-3, Marlucio Ferreira de Amorim, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 02/09/2022, restando-lhe um saldo de 05 meses. Masp.1.257.077-6, Edwilson De Souza Oliveira, 01(um) mês referente ao 1º qq. a contar de 01/04/2022, restando-lhe um saldo de 05 meses. Masp.1.257.125-3, Clemente de Souza Neto, 02 (dois) meses referentes ao 1º qq., em complementação, a contar de 01/07/2022. Masp.1.257.611-2,

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0014553-77.2013.403.6143 PROT: 16/10/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: OTACILIO LOPES VIANA IRACEMAPOLIS ME VARA : 4 PROCESSO : 0014579-75.2013.403.6143 PROT: 17/10/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: TRANSPORTES IRMAOS DARIO LTDA VARA : 4 PROCESSO : 0014635-11.2013.403.6143 PROT: 17/10/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCA

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 04/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0001444-93.2013.403.6143 PROT: 28/02/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: CD TRANSPORTES DE IRACEMAPOLIS LTDA VARA : 4 PROCESSO : 0011138-86.2013.403.6143 PROT: 20/08/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. ALVARO LUIZ PALACIOS TORRES EXECUTADO: VIP SERVICOS TECNICOS E UTILIDADES LTDA VARA : 4 PROCESSO : 0011150-03.2013.403.6143 PROT: 20/08/2013 CLASSE : 00099

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 13/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC ADV/PROC: SP192844 - FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS EXECUTADO: ANGELINO GRELLA NETO VARA : 1 PROCESSO : 0000706-37.2015.403.6143 PROT: 10/03/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC ADV/PROC: SP192844 - FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS EXECUTADO: CONTALAF-ASSESSORIA FISCAL E CONTABIL S/C LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0000707-22.2015.403.6143 PROT: 10/03/2015 CLASSE : 00099 - EX

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 24/10/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0014634-26.2013.403.6143 PROT: 17/10/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC ADV/PROC: SP189793 - FERNANDA SCHVARTZ EXECUTADO: ORGANIZACAO CONTABIL NOVA ERA S/C LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0014635-11.2013.403.6143 PROT: 17/10/2013 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SP - CRC ADV/PROC: SP189793 - FERNANDA SCHVARTZ EXECUTADO: CELSO GONCALVES DE LIMA VARA : 1 PROCESSO :

Caderno único ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de julho de 2017 pelo Juízo da 19ª Vara Cível de Brasília, em desfavor do Juízo da 9ª Vara Cível de Brasília, tendo como objeto o processo 2017.01.1.004757-7 (Ação Anulatória), movido por Francisco Campos de Lira e outros em desfavor de Agropecuária Fazenda Urubu LTDA. e Outros, pretendendo o reconhecimento de nulidade de sentença proferida pelo Juízo Suscitado. Consta que os autos foram distribuídos inic

Caderno único ● 10/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 10 de março de 2017 APARECIDA CRUVINEL. A: JOZEMAR DE SOUZA BRITO. A: ALUIZIO REIS DO NASCIMENTO. A: ORTENILA FRANZON. A: VERA LUCIA RODRIGUES COELHO. A: ANTONIO QUINTINO. Adv(s).: DF10828 - VANIA FRAIM DE LIMA. R: AGROPECUARIA FAZENDA URUBU LTDA. Adv(s).: N?o Consta Advogado. R: JOAO EVANGELISTA ALVES RODRIGUES. Adv(s).: N?o Consta Advogado. R: JOSE LUIZ BRANDAO DE LIMA. Adv(s).: N?o Consta Advogado. R: CARLOS JORGE ALVES D

Caderno único ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 190/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de outubro de 2017 PREVENÇÃO DO JUÍZO QUE PROFERIU O JULGADO QUE SE REPUTA NULO. 1. Cuida-se de conflito negativo de competência suscitado pelo Juízo da 19ª Vara Cível de Brasília em desfavor da 9ª Vara Cível de Brasília, em que se busca a declaração de competência deste, haja vista que o expediente tem como objeto o processo 2017.01.1.004757-7 (Ação Anulatória), pretendendo o reconhecimento de nulidade de

Caderno único ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de julho de 2017 busca o reconhecimento de vício transrescisório deve ser proposta perante o Juízo que proferiu a sentença supostamente viciada (ID 1933900, pgs. 02/03). Em suma, resta manifesto o conflito negativo de competência, razão pela qual o admito e, com fulcro no artigo 205, do Regimento Interno desta Corte, designo o Juízo Suscitante para resolver as questões urgentes. Oficie-se ao Juízo Suscitado, re

Caderno único ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 137/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de julho de 2017 Advogado. T: MARIA DO CARMO GOMES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: ANTONIO QUINTINO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: AGROPECUARIA FAZENDA URUBU LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JOAO EVANGELISTA ALVES RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: JOSE LUIZ BRANDAO DE LIMA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: CARLOS JORGE ALVES DE FRANCA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: EDGAR PEREIRA LIMA. Ad