Publicações Judiciais I - Capital SP ● 13/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Quanto ao receio de dano irreparável, em matéria tributária, o risco de dano é, via de regra, exatamente o mesmo para ambas as partes: não ter a disponibilidade imediata de recursos financeiros. O contribuinte vê-se na iminência de ter de efetuar pagamento que entende indevido e o Fisco na de deixar de receber prestação que entende devida, com prejuízo às atividades de cada qual. Em qualquer caso, porém, a compensação futura é absolutamente viável, razão pela qual o relevante fu

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221- Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 2076 de Andrade e em Réplica, demonstra interesse na ação por eleição como Diretora Tesoureira em Assembleia Geral ocorrida no ano de 2017. Cabe destacar que não consta nos autos juntada de procuração outorgada pelo Sr. Benício, como informado, e foi apresentado pelo próprio Réu, documento assinado pela autora figurando como Diretor Tesoureiro. As questões de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1426 CASSIA CILENE GOMES ASSENCIO Paciente: Celso Batista Ferreira Trata-se de Habeas Corpus, com pedido liminar, impetrado por advogada, em favor de CELSO BATISTA FERREIRA, contra ato do MM. Juiz de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Presidente Prudente, sob a alegação de que o paciente sofre constrangimento il

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 19/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

“PREVIDENCIÁRIO. BENEFÍCIO DE AMPARO ASSISTENCIAL AO DEFICENTE. INCAPACIDADE NÃO COMPROVADA. AUSÊNCIA DE PERÍCIA MÉDICA. MUDANÇA DE ENDEREÇO SEM COMUNICAR O JUÍZO. EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. 1. O benefício assistencial requer o preenchimento de dois pressupostos para a sua concessão, de um lado sob o aspecto subjetivo, a deficiência e de outro lado, sob o aspecto objetivo, a hipossuficiência. 2. Embora o estudo social comprove a situação de penúria em que v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1643 PROCESSO :0002725-62.2014.8.26.0586 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 757/2013 - Aracariguama AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : L.B.V. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002726-47.2014.8.26.0586 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 237/2014 - Aracariguama AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : C.S. VARA:VARA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2554 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0009561-57.2012.8.26.0348 JUÍZO DEPREC. : 2 VARA CRIMINAL MAUÁ - Maua-SP AUTOR : Justiça Pública RÉU : Marcos Alexandre Mari da Silva VARA:28ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0027773-40.2018.8.26.0050 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ORIGEM : 0002834-36.2016.8.26.0609 JUÍZO DEPREC. :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2826 VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011358-25.2017.8.26.0009 CLASSE :INTERDIÇÃO REQTE : Lidia de Oliveira Garcia Leite ADVOGADO : 211380/SP - Maria Eurinete Gonçalves Lopes REQDO : Leonardo Garcia da Silva Leite VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO REGIONAL IX

Judiciário ● 25/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1756/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2015 os efeitos processuais da inexistência de poderes nos autos (aplicação daSúmula 456do C. TST). CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Campinas, 10 de junho de 2015. Gisela Rodrigues Magalhães de Araujo e Moraes - Desembargadora do Trabalho Vice-Presidente Judicial" A VISTA DOS AUTOS SE DARÁ POR CONSULTA AO PROCESSO PRINCIPAL NA PÁGINA

Judiciário ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2462/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE Advogado RECLAMANTE RECLAMADO Notificação Notificação AUTOR Advogado REU Processo Nº 0000039-14.2016.5.03.0006 Leticia Simoes Gonzaga de Souza Marcia Izabel Viegas Peixoto Onofre(OAB: 034066MG) Telemar Norte Leste S/A. - Em Recuperacao Judicial Receber certidão, em 05 dias. Despacho Pr

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.157- Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Cad 3/ Página 1316 Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Jaguaquara-BA Vara dos Feitos de Rel às Relações de Cons. Cível e Comerciais Fórum Ministro Ilmar Galvão,Rua Ministro Ilmar Galvão nº 134, Telefax (73) 3534-1025 / 2009 / 2209 - CEP: 45345-000, E-mail: Jaguaquaravcivel@tjba.jus.br Horário de funcionamento: 08h às 18h ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 80015