Publicações Judiciais I - JEF ● 10/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE - RECONHECIMENTO DA MANUTENÇÃO DA QUALIDADE DE SEGURADO - CERCEAMENTO DE DEFESA - DANOS MORAIS - REMESSA E RECURSOS DESPROVIDOS. I - Não houve perda da qualidade de segurado, pois o instituidor, quando faleceu, já completara 65 (sessenta e cinco) anos de idade, ocasião em que ainda detinha a qualidade de segurado e fazia jus ao recebimento de aposentadoria por idade; II - Inexistência de cerceamento de defesa, co

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0009365-07.2019.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: NECY DE CASTRO MELO DOS SANTOS ADVOGADO: SP194042-MARIA HELENA DE ALMEIDA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0009569-51.2019.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: VALTER OLIVEIRA LEITE JUNIOR Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0009638-63.2014.4.03.6332 CLASSE: 1

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

determinado pelo magistrado. 9) A ausência sem justificativa à perícia, no prazo de 05 (cinco) dias, implicará o julgamento do feito nos termos em que se encontra. RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS COM ADVOGADO EM 18/03/2019 UNIDADE: SÃO PAULO I - DISTRIBUÍDOS 1) Originalmente: PROCESSO: 0009365-07.2019.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: NECY DE CASTRO MELO DOS SANTOS ADVOGADO: SP194042-MARIA HELENA DE ALMEIDA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 20150

Publicações Judiciais II - JEF ● 09/05/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0018210-62.2018.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOAO BATISTA NETO ADVOGADO: SP138058-RICARDO AURELIO DE MORAES SALGADO JUNIOR RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000172 - 13ª VARA GABINETE A perícia PSIQUIATRIA será realizada no dia 26/06/2018 10:30 no seguinte endereço: AVENIDA PAULISTA, 1345 - 1º SUBSOLO BELA VISTA - SÃO PAULO/SP - CEP 1311200, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua iden

Publicações Judiciais II - JEF ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0009247-57.2017.4.03.6315 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: PEDRO APARECIDO RODRIGUES DA CONCEICAO ADVOGADO: SP194870 - RAQUEL DE MARTINI CASTRO RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0174 PROCESSO: 0009365-07.2019.4.03.6301 RECTE: NECY DE CASTRO MELO DOS SANTOS ADV. SP194042 - MARIA HELENA DE ALMEIDA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 15/07/2019 MPF: Não DPU: Não 0175 PROCESSO: 0009745-64.2018.4.03.6301 RECTE: DIEISA RODRIGUES DE SOUSA ADV. SP211949 - MARISTELA BORELLI MAGALHAES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DIS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2765 3567 Processo 0008227-62.2018.8.26.0223 (processo principal 1003000-16.2014.8.26.0223) - Cumprimento de sentença Revisão - L.A.R.S. - D.S.S. - Vistos. Fls. 79/81. Trata-se de cumprimento de sentença de prestação alimentícia, cujo andamento observa as regras do artigo 528, do Novo Código de Processo Civil. Na

Publicações Judiciais I - JEF ● 07/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

a manifestação expressa sobre a autorização ou recusa quanto às fotos. Intimem-se as partes. AUDIÊNCIA REDESIGNADA - 15 0007472-78.2019.4.03.6301 - 11ª VARA GABINETE - AUDIÊNCIA REDESIGNADA Nr. 2019/6301114792 AUTOR: VALERIA COELHO (SP367248 - MARCIA MIRANDA MACHADO DE MELO TEIXEIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tornem os autos conclusos para julgamento. Saem os presentes intimados. APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEG

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No caso concreto, o pedido de concessão do benefício recomenda o prévio contraditório, sem o qual não é possível formar um juízo adequado sobre a verossimilhança das alegações deduzidas na inicial. Indefiro, portanto, a medida antecipatória pleiteada, sem prejuízo da posterior reapreciação do pedido em caso de alteração da situação fática ou jurídica ou no momento da prolação da sentença. II - Com relação aos atos instrutórios, determino o seguinte: providencie a parte

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0052651-69.2018.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301050918 AUTOR: ADILSON DOS SANTOS COSTA (SP257194 - WALDEMAR RAMOS JUNIOR, SP336917 - RAFAEL ALBERTONI FAGANELLO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0001899-59.2019.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6301051142 AUTOR: ZILMA FERREIRA DE SOUZA (SP351793 - ANDERSON DA SILVA ROGERIO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PR