Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Coronel Amantino Maciel realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, que alterou a Resolução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – terça-feira, 10 de Março de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Coronel Amantino Maciel realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, que alterou a Resolução

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 21 de Julho de 2021 Diário do Executivo 6.2.2. Somente serão consideradas válidas as inscrições formalizadas no prazo e que estejam em conformidade com os requisitos previstos no presente Edital. 6.3. DA HABILITAÇÃO 6.3.1. Será considerada habilitada a organização da sociedade civil que cumprir integralmente o disposto no presente Edital. 6.3.2. No caso de mais de 02 (duas) entidades inscritas e aptas, as mesmas deverão escolher, entre elas, as duas organizações

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 22 de Julho de 2021 Diário do Executivo SRE MONTES CLAROS EXTRATODE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS-AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa EscolarCECI FIGUEIREDO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia10/08/2021, às08:00 hs,ChamadaPúblicaUnificadanº 02/2021,para aquisição de gêneros alimentícios(perecíveis enão perecíveis)da Agricultura Familiarcom recursos do PNAEe da Contrapartida Estadual. Os interessados poderão o

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e o CONTRATADOABAIXO RELACIONADO, sem ônus para o Estado. OBJETO: Alteração de local de exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Termo de Apostilamento ao Contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185 de 04 de junho de 2009 e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988 que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e o CONTRATADOABAIXO RELACIONADO, sem ônus para o Estado. OBJETO: Alteração de local de exercíci

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 60 (sessenta) meses, com início em 10 de maio de 2016 e término em 09 de maio de 2021, tendo valor mensal de R$ 40.510,50 (quarenta mil, quinhentos e dez reais e cinquenta centavos), corrigido anualmente conforme o estabelecido pela Resolução Conjunta SEPLAG/SEF nº 8898, de 14/06/2013. As despesas decorrentes da execução deste contrato correrão à conta da seguinte classificação orçamentária: OP/2016: 1261.1 2.122.701.2085.0001.339039.20 – Fonte: 10.1.0, pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar ÁGUAS FORMOSAS torna público, para conhecimento dos interessados, que fará no dia 02/05/2019, às 09:30 horas, Processo Licitatório nº 02/2019, Modalidade Convite para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E JOSÉ QUARESMA DA COSTA , localizada na Praça

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – quarta-feira, 01 de Abril de 2015 Diário do Executivo completo na sede da EE Professor Jason de Morais, localizada na Avenida JK, n°156 – Berilo – CEP 39.640-000 – Telefone (33)37371103, e-mail:escola.23167@educacao.mg.gov.br. Até o dia09/04/2015, às17h00. EXTRATO DE EDITAL PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – PNAE A Caixa Escolar Santo Antônio de Itinga torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 07/04/2015, às 11:00 horas, Processo

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

74 – quarta-feira, 02 de Julho de 2014 Diário do Executivo EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS - FHEMIG Espécie: Termo de Doação de Imóvel firmado entre a FHEMIG e o(a) Município de Oliveira/MG. Matrícula FHEMIG Nº: 10374091 Objeto: doação de área da Fhemig para o Município de Oliveira, visando à construção de CAPS,UBS e CAP. Valor: R$ 758.763,77 (total estimado) Data de Assinatura: 01/07/2014 6 cm -01 578080 - 1 Secretaria de Estado