Judiciário ● 14/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1455/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Abril de 2014 Processo Nº 0000615-92.2011.5.03.0099 Processo Nº 00615/2011-099-03-00.3 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO Advogado RECLAMADO Advogado Tatiana Gonçalves Ramalho Ulisses Augusto Pimenta(OAB: 116938MG) Top Service Servicos e Sistemas Ltda. Rafael Amancio de Lima(OAB: 227708SP) Companhia de Alimentos Ibituruna S.A. Rodrigo Leite de Barros Zanin(OAB: 164498SP) 1194 Advogado Mano

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 11 de Março de 2016 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em regime de alternância, na Escola Família Agrícola de Natalândia – EFAN, no município de Natalândia, pelo prazo de 04 (quatro) anos, e responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento da entidade Associação Família Agrícola de Natalândia – AEFAN, pelo prazo de 05 (cinco) anos. À Câmara do Ensino Médio para pronunciamento de sua competência. Belo Horizonte, 02 de março de 201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 18 de Janeiro de 2018 Diário do Executivo Prof.º João de Arruda Pinto, MaSP 484601-0, Luzia da Piedade de Nazaré do Carmo, PEBIIJ, cargo 02, por 02 meses, ref. ao 4º quinq. de exerc. a partir de 01/02/2018. FÉRIAS-PRÊMIO CONCESSÃO – ATO Nº02/2018. CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS – PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31 da CE/1989, aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidor em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 263957-3, Nelsimar Machado de Paiva Mar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO DE DESLIGAMENTO Nº20/2015 – A Diretora da Superintendência Regional de Ensino Metropolitana A, desliga a pedido, nos termos do art. 57 da Resolução SEE Nº 2741 de 20 de janeiro de 2015, os servidores:BELO HORIZONTE– MaSP 887700-3,Carla Maria Zolini Silva, PEB1A, 1º cargo, EE Cesário Alvim, a contar de 27/10/2015; MaSP 896185-6,Cássio Alexani Louredo, PEB1A, 2º cargo, EE Governador Milton Ca

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Maio de 2016 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Caetano Ribeiro”, MaSP 1231187-4, Paulo Cristian da Silva Junior, PEBIA – Educ. Fís., adm. 2, a p/ de 28.04.16; E.E.”São Pio X”, MaSP 885555-3, Márcia Cristina Zacarias de Oliveira, PEBIA – Hist., adm. 3, a p/ de 28.04.16. LOTAÇÃO - ATO Nº 20/2016 LOTA, nos termos do inciso II do art. 75 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, o(s) servidor(es): Patos de Minas - E.E.”Prof. Zama Maciel”, MaSP 951068

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 22 de Junho de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 83/2017. RETIFICA O ATO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, referente aos servidores: BELO HORIZONTE – Servidores em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 374925-6, Maria Cristina Bizzotto, PEBIIE, cargo 01, por motivo de incorreção na carga horária, ato nº 133/2011, publicado em 25/11/2011, onde se lê: correspondente à carga horária de 108 h/a, leia-se: correspondente à carga horár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 10 de Novembro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito a remuneração integral, correspondente à carga horária de 119 h/a. E.E. Rose Haas Klabin – 10677, MaSP 298933-3, Artur Pires Custódio, partir da data de publicação, ref. ao PEBI P, 1º cargo, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – sexta-feira, 13 de Maio de 2016 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA nº 63/2016 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução SEPLAG nº 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vencimentos de valores relativos à remuneração/proventos após o falecimento do (a) servidor (a) pensionista, no período de 10/10/2015 a 30/11/2015, referente ao servidor (a) M.L.P.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 07 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Metropolitana B/São Joaquim De Bicas CARGO Data: 14/11/2017 PEB – Matemática CLASSIFICAÇÃO 7º ao 14º HORÁRIO 09:00 Metropolitana B/Esmeraldas CARGO Data: 14/11/2017 PEB – Química CLASSIFICAÇÃO 4º ao 7º HORÁRIO 10:00 Metropolitana B/Mateus Leme CARGO Data: 14/11/2017 PEB – Química CLASSIFICAÇÃO 2º HORÁRIO 10:00 Metropolitana B/São Joaquim De Bicas CARGO Data: 14/11/2017 PEB

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 20 de Abril de 2017 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº59/2017. RETIFICA NO ATO DE FÉRIAS -PRÊMIO AFASTAMENTO, referente ao servidor: BELO HORIZONTE – EE Prof.º Caetano Azeredo, MaSP 454470-6, Arthur Moraes Cremonezi, PEBIG, cargo 01, por motivo de resguardar as férias-prêmio já adquiridas para aposentadoria, conforme Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/2006, ato publicado em 22/08/2008, onde se lê: por 02 meses, ref. aos 1º e 2º quinqs. a partir