Publicações Judiciais II - JEF ● 10/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): PETER DE PAULA PIRES DATA DISTRIB: 02/08/2012 MPF: Não DPU: Não 1007 PROCESSO: 0021249-82.2009.4.03.6301 RECTE: VITALINO PINTO SOBRINHO ADV. SP203457 - MORGÂNIA MARIA VIEIRA SANTOS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RELATOR(A): PETER DE PAULA PIRES DATA DISTRIB: 16/08/2011 MPF: Não DPU: Não 1008 PROCESSO: 0021377-05.2009.4.03.6301 JUIZ(A) IMPEDIDO(A): KYU SOON LEE RECTE: ADELINO DE JESUS BARRETO ADV. SP071645 - OLIVIO AMADEU CHRISTOFOL

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP180632-VALDEMIR ANGELO SUZIN RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000191 - 22º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0012923-26.2015.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO - UNIFESP RECDO: MAURO PETRINI FERNANDES Recursal: 201500000203 - 30º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0012931-03.2015.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: VANICE PEREIRA AZEITUNO ADVOGADO: SP211350-MARCELO LIBERTO DE VASCONCELOS ARRUDA

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): PETER DE PAULA PIRES DATA DISTRIB: 02/08/2012 MPF: Não DPU: Não 1007 PROCESSO: 0021249-82.2009.4.03.6301 RECTE: VITALINO PINTO SOBRINHO ADV. SP203457 - MORGÂNIA MARIA VIEIRA SANTOS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: SP169001- CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO RELATOR(A): PETER DE PAULA PIRES DATA DISTRIB: 16/08/2011 MPF: Não DPU: Não 1008 PROCESSO: 0021377-05.2009.4.03.6301 JUIZ(A) IMPEDIDO(A): KYU SOON LEE RECTE: ADELINO DE JESUS BARRETO ADV. SP071645 - OLIVIO AMADEU CHRISTOFOL

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI DATA DISTRIB: 30/03/2012 MPF: Não DPU: Sim 0565 PROCESSO: 0021150-44.2011.4.03.6301 RECTE: EXPEDITO GONCALVES DE OLIVEIRA ADV. SP273920 - THIAGO SABBAG MENDES RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI DATA DISTRIB: 17/04/

Publicações Judiciais II - JEF ● 10/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0190 PROCESSO: 0013228-10.2015.4.03.6301 RECTE: CARMEM LUCIA APARECIDA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA DISTRIB: 01/02/2016 MPF: Não DPU: Sim 0191 PROCESSO: 0013317-64.2014.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: FERNANDO EDUARDO JOAQUIM DE FREITAS ADV. SP314524 - ODAIR JOSE BARCELOS DA SILVA e ADV. SP318713 - LUIZ FERNANDO MATANOVICH GARCIA RELATOR(A): MARCIO RACHED MILLANI DATA D

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): Juiz(a) Federal PETER DE PAULA PIRES SÚMULA: Mantém a sentença, v.u. PROCESSO: 0021377-05.2009.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - RMI SEM INCIDÊNCIA DE TETO LIMITADOR RECTE: ADELINO DE JESUS BARRETO ADVOGADO(A): SP071645 - OLIVIO AMADEU CHRISTOFOLETTI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) Federal PETER DE PAULA PIRES SÚMULA:

Publicações Administrativas ● 09/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: CARMEM LUCIA APARECIDA SILVA ADVOGADO: SP128460 - ADRIANA DOS ANJOS DOMINGUES RELATOR(A): Juiz(a) Federal LUCIANA ORTIZ TAVARES COSTA ZANONI SÚMULA: Reforma em parte a sentença, v.u. PROCESSO: 0022328-91.2012.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO JUIZ(A) IMPEDIDO(A): KYU SOON LEE ASSUNTO: 040101 - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ (ART.42/7) RECTE: SILVIO FERREIRA COSI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): Juiz(a) F

Publicações Judiciais II - JEF ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0012595-69.2010.4.03.6302 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040103 - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO (ART.52/6) E/OU TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO BENEF EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTAB/ COMPL - CONV DE T DE SERV ESPECIAL EM TEMPO DE SERV COMUM RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: HOMERO DE CARVALHO ADVOGADO: SP225003 - MARIA ISABEL OLYMPIO BENEDITTINI RELATOR(A): Juiz(a) Federal RICARDO GERALDO REZENDE SILVEIRA

Publicações Judiciais II - JEF ● 11/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) III - EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO OU CONTRADIÇÃO. OCORRÊNCIA. 1. O acórdão proferido restou omisso quanto à alegação de decadência do direito de revisão do benefício. 2. Omissão sanada. 3. Embargos de declaração a que se dá provimento. IV - ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Quinta Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região - Seção J

Publicações Judiciais II - JEF ● 23/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LIMA (SP045683 - MÁRCIO SILVA COELHO) 0052220-16.2010.4.03.6301 -3ª VARA GABINETE -Nr. 2013/9301003683 - LUIZ CALISTO DE SOUZA (SP264684 - ANTONIO PAULINO DA SILVA JUNIOR) 0054764-40.2011.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE -Nr. 2013/9301003687 - MARTA HELENA XIMENES VAZ (SP147529 - JEFERSON PINHEIRO DE SOUZA GASPAR) 0031729-22.2009.4.03.6301 - 14ª VARA GABINETE -Nr. 2013/9301003654 - NAZARETH MATTIELLO (SP149416 - IVANO VERONEZI JUNIOR) 0031406-46.2011.4.03.6301 -8ª VARA GABINETE -Nr. 2013/9301003