13 Conclusão da Solicitação carlos otávio vieira ferreira - em: 05/06/2025
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Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 404/14 RETIFICA, OS ATOS DE AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, ao(s) servidores: CONCEIÇÃO DOS OUROS – Em Afastamento Preliminar à Aposentadoria, MaSP 174323-6, Neusa Maria Teixeira Castro, EEBIA, 2ª admissão, por motivo de incorreção na proporcionalidade. Ato nº 375/12, publicado em 04/07/12, onde se lê: proporcional a 4571 dias, leia-se: proporcional a 4569 dias; 16 608273 - 1 SRE de Manhuaçu Diretor II:
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo referente ao 4º quinquênio, leia-se: 04 meses e 25 dias referente ao 4º quinquênio , a contar de 12/12/01, nos termos do §4º do art. 31 e do art. 290 da CE/1989; MasP 300360-5, Ercenésio Vieira Debossam, PEB2/II P, 2º cargo, Ato nº 44/96 publicado em 17/12/96, por motivo de erros no cálculo de zona rural e zona urbana e não constar no ato de concessão com tempo de zona rural, o embasamento legal, onde se lê: 03 meses referente ao 3º qui