Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 Relator Cardoso (Relator), Fabio Túlio Ribeiro e João Aurino Mendes Brito. OBS.: O Exmo. Desembargador Jorge Antônio Andrade RECORRENTE ADVOGADO Cardoso, estando em gozo de férias, participou do julgamento do presente processo, conforme reza o § 2º do artigo 86 do Regimento ADVOGADO Interno deste Egrégio Tribunal. RECORRIDO ADVOGADO Sala de Sessões, 02 de abril de

Judiciário ● 23/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2587/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2018 NOTIFICAÇÃO PJe-JT 1805 de Nossa Senhora da Glória, com endereço na Rua Manoel Bezerra Lemos, 109, Divinéia, NOSSA SENHORA DA GLORIA - SE AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) - CEP: 49680-000, devendo informar ao seu constituinte sobre a presente designação, inclusive de que o não comparecimento AUTOR: IOLANDA DA SILVA FERREIRA implicará na aplicação das

Judiciário ● 10/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

1851/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2015 NOTIFICAÇÃO PJe-JT 192 AUTOR: RONILDO BEZERRA FERREIRA AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) Fica Vossa Senhoria notificado(a) para tomar ciência da decisão AUTOR: ANA ANGELICA SANTOS DE OLIVEIRA proferida no presente processo, cujo inteiro teor pode ser obtido no Fica Vossa Senhoria notificado(a) para tomar ciência da decisão sistema PJE, através do si

Judiciário ● 05/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2037/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 973 inviável o seguimento do recurso. O recorrente sustenta que o reclamante buscou o Judiciário com o CONCLUSÃO objetivo de ter acesso ao FGTS, apesar de ter comprovado que o DENEGO seguimento ao recurso de revista de MUNICIPIO DE respectivo regime jurídico era o estatutário. PORTO DA FOLHA. Alega que a decisão não observou o rol taxativo do art. 20 da lei Publi

Judiciário ● 21/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 2813 Acórdão Assinatura Acordam os Exmos. Srs. Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região, por unanimidade, conhecer o agravo de petição do Município e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão de embargos à execução, reconhecendo vigência à Lei Municipal nº 472/2014, JORGE ANTONIO ANDRADE CARDOSO

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 Processo Nº RTOrd-0002204-30.2016.5.20.0016 AUTOR ANTENOR NASCIMENTO ADVOGADO RENATA FONTES LOBATO(OAB: 5161/SE) AUTOR EDIL AMARO DA SILVA ADVOGADO RENATA FONTES LOBATO(OAB: 5161/SE) RÉU AGRO INDUSTRIAL CAMPO LINDO LTDA. ADVOGADO DIEGO RIBEIRO DO ROSARIO(OAB: 5648/SE) Intimado(s)/Citado(s): - AGRO INDUSTRIAL CAMPO LINDO LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 928 JOS

Judiciário ● 20/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2604/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Novembro de 2018 Juiz do Trabalho Titular PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO-PJe Considerando que a sentença foi proferida em data posterior à do pedido de recuperação judicial, ocorrido no dia 06/12/2016, notifique 456 Despacho Processo Nº RTSum-0000919-36.2015.5.20.0016 AUTOR ROSANA DOS ANJOS ADVOGADO THIAGO DE ALMEIDA ELOY(OAB: 3412/SE) RÉU MUNICIPIO

Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 ADVOGADO FABIANO FREIRE FEITOSA(OAB: 3173/SE) Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO 1045 FABIANO FREIRE FEITOSA(OAB: 3173/SE) Intimado(s)/Citado(s): - ROSIMEIRE COSTA CAVALCANTE - EDNA VICENTE DA CUNHA DECISÃO DECISÃO Decisão Processo Nº RTOrd-0000714-02.2018.5.20.0016 AUTOR ROSINEIDE BRAZ DOS SANTOS ADVOGADO ALADY TONY SANTOS(OAB: 7731/SE) RÉU MUNICIPIO DE PORTO DA

Judiciário ● 12/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2268/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Julho de 2017 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região FABIANO FREIRE FEITOSA(OAB: 3173/SE) 495 contraminutá-lo. 2. Após, SUBAM OS AUTOS por meio eletrônico. Intimado(s)/Citado(s): - LUCICLEIDE DOS SANTOS GAMA OLIVEIRA NOSSA SENHORA DA GLORIA, 11 de Julho de 2017 JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO PODER JUDICIÁRIO Juiz do Trabalho Titular JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO Vistos, etc. 1.Examinando-se o agravo de petição

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região 271 JOSE AUGUSTO DO NASCIMENTO Notifique-se a reclamada para que, no prazo de cinco dias, Juiz do Trabalho Titular comprove o recolhimento das custas e contribuição previdenciária, Despacho sob pena de se dar início à execução diretamente com o bloqueio Processo Nº RTOrd-0000398-86.2018.5.20.0016 AUTOR MARIA JOSE SATURNINO DOS SANTOS ADVOGADO THALES LIMA RAMALHO(OA