Judiciário ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2596/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 ADVOGADO 6951 CARLOS HENRIQUE VENTURINI ASSUMPCAO(OAB: 242927/SP) Notificação Intimado(s)/Citado(s): - NATHALIA GABRIELA NUNES DIAS FREDERICO DESTINATÁRIOS:AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Processo Nº RTOrd-0010649-28.2018.5.15.0106 AUTOR NATHALIA GABRIELA NUNES DIAS FREDERICO ADVOGADO EDUARDO AUGUSTO DA SILVA(OAB: 261527/SP) ADVOGADO DANIEL RIZZOLLI(OAB: 331290/SP) ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2088 1385 Josafá Santana Mendes] - - Kamilly Silva Mendes [Menor Representada Pelo Pai Josafá Santana Mendes] - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CARLOS - - Irmandade Santa Casa de Misericórdia de São Carlos - - Ricardo Innecco de Castro - Ariel Fucci Wady - Manifestem-se os requerentes sobre as contestações. - ADV: RO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1286 e despesas processuais, cuja exigibilidade fica condicionada à regra do artigo 12, da Lei 1.060/50, por ser beneficiária da gratuidade da justiça, que fica desde já deferida. Se houver apelo, venham conclusos para o juízo de retratação do art. 285-A, § 1º, e ordem de citação do réu para responder ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2092 1287 Processo 1004159-95.2015.8.26.0566 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Dorival Martins - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Com razão o peticionário de fls. 69/70. O Município de São Carlos não é réu na presente ação. Reconsidero a decisão de fls. 64, tão somente para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1189 (OAB 999999/DP) Processo 1009118-46.2014.8.26.0566 - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO CARLOS - - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Abrigo para idosos Helena Dornfeld - Oficie-se ao Abrig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2243 1401 providências incompatíveis com esta via recursal. A obscuridade ou contradição aludidas pelo art. 1.022 do NCPC devem existir no próprio texto embargado, a omissão somente se dá quando o magistrado deixa de se manifestar sobre matéria capaz de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador (a

Judiciário ● 02/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 ADVOGADO No que se refere ao tema em destaque, inviável o recurso, pois a ADVOGADO parte recorrente indica trecho do acórdão recorrido que não aborda todos os RECORRENTE ADVOGADO fundamentos adotados pela aludida decisão, deixando de cumprir RECORRIDO ADVOGADO adequadamente RECORRIDO ADVOGADO os requisitos exigidos pelo art. 896, § 1º-A, I, da CLT. ADVOGADO ADVO

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MUNICIPIO DE SAO CARLOS CARLOS HENRIQUE VENTURINI ASSUMPCAO(OAB: 242927/SP) SM SERVICE SYSTEM TERCEIRIZADOS LTDA - EPP TEOFILO ANTONIO DOS SANTOS FILHO(OAB: 306975/SP) 41680 Fica V. Sa. intimada do despacho abaixo: Intimado(s)/Citado(s): - LAMARA DOS SANTOS BARBOSA "...Cumprida a determinação, dê-se vista às partes e aguarde-se a audiência i

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 227 (SP - 242927) Recorrido(a)(s): 1. ELISABETH APARECIDA DAVID 2. JUÍZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE SAO CARLOS Edital Processo Nº Reenec/RO-0011034-44.2016.5.15.0106 Relator LUIZ ANTONIO LAZARIM RECORRENTE ELISABETH APARECIDA DAVID ADVOGADO MARIZA ALVES RIBEIRO(OAB: 347892/SP) ADVOGADO CLAUDIA APARECIDA SANTOS LIMA DE OLIVEIRA(OAB: 283334/SP) ADVOGADO RENATO DE ALMEIDA

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO 2236949-49-2016-8-26-0000. ADVOGADO Contudo, a hipótese de declaração de inconstitucionalidade ou RECORRENTE ADVOGADO evogação de dispositivo legal, requerida pelo recorrente, não se RECORRENTE enquadra nas RECORRIDO ADVOGADO previsões do art. 896 da CLT, pois o recurso de revista não é o meio RECORRIDO ADVOGADO apto para essa ADVOGADO final