Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TERMO DE APOSTILAMENTO, sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO. OBJETO: Alteração de local de exe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TERMO DE APOSTILAMENTO, sem ônus para o Estado, ao contrato de prestação de serviços firmado com fulcro na Lei Estadual 18.185, de 04 de junho de 2009, e no inciso IX do art. 37 da Constituição da República de 1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICAe o CONTRATADO ABAIXO RELACIONADO. OBJETO: Alteração de local de exe

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Outubro de 2018 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO a publicação extraída do “Minas Gerais” de 01/07/2014, Parte I, Coluna 3, Página 85, referente ao Contrato de Doação de Bens Móveis nº 0925.2014.1.21215. DOADOR: Estado de Minas Gerais, através da Secretaria de Estado da Saúde - SES/MG. DONATÁRIO: MUNICÍPIO DE BUGRE . OBJETO(S): COMPUTADOR INTERMEDIÁRIO - PADRÃO EDUCAÇÃO (9)un. TABLET PC (13)un. . VALOR: R$ 23958.00. DATA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aparecida de Brito Vieira Pacheco – PEB – 2 - Serra Azul de Minas 28 - 12/09/2019 A 09/10/2019 - 158.I, 13247911 Lourdes Aparecida de Brito Vieira Pacheco – PEB – 3 - Serra Azul de Minas - 28 - 12/09/2019 A 09/10/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13806294 Paulo Jose Goncalves – ASP – 1 - Diamantina - 2 - 12/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Aparecida de Brito Vieira Pacheco – PEB – 2 - Serra Azul de Minas 28 - 12/09/2019 A 09/10/2019 - 158.I, 13247911 Lourdes Aparecida de Brito Vieira Pacheco – PEB – 3 - Serra Azul de Minas - 28 - 12/09/2019 A 09/10/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13806294 Paulo Jose Goncalves – ASP – 1 - Diamantina - 2 - 12/09/2019 A 13/09/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 14322341 Daisy Nayara Lopes – ATSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 16/12/2019 A 16/12/2019 - 158.I, 14322341 Daisy Nayara Lopes – ATSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 27/01/2020 A 28/01/2020 - 158.I, 14322341 Daisy Nayara Lopes – ATSS – 1 - Belo Horizonte - 2 30/12/2019 A 31/12/2019 - 158.I Instituto Mineiro de Gestao das Aguas, 12505285 Romulo Costa e Silva – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 18/02/2020 A 03/03/2020 - 158.I Fundacao Ez

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 158.I, 14322341 Daisy Nayara Lopes – ATSS – 1 - Belo Horizonte - 1 - 16/12/2019 A 16/12/2019 - 158.I, 14322341 Daisy Nayara Lopes – ATSS – 1 - Belo Horizonte - 2 - 27/01/2020 A 28/01/2020 - 158.I, 14322341 Daisy Nayara Lopes – ATSS – 1 - Belo Horizonte - 2 30/12/2019 A 31/12/2019 - 158.I Instituto Mineiro de Gestao das Aguas, 12505285 Romulo Costa e Silva – AAMB – 1 - Belo Horizonte - 15 - 18/02/2020 A 03/03/2020 - 158.I Fundacao Ez

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0006/2019 REGIONAL : Uberlandia Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 16ª SRE - Ituiutaba, 08773400 Luciene Aparecida Ferreira Moura – TDE – 1 - Ituiutaba - 31 26/12/2018 A 25/01/2019 - 158.I 40ª SRE - Uberlandia, 03343761 Zelia Pedrosa Batista – PEB – 3 Ube

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 08 de Maio de 2019 Diário do Executivo - Tumiritinga - 1 - 30/04/2019 A 30/04/2019 - , 12803862 Margareth Rodrigues – ASB – 1 - Governador Valadares - 1 - 03/05/2019 A 03/05/2019 - , 12998878 Luciene Conrado Alves dos Santos – PEB – 1 - Governador Valadares - 5 - 06/05/2019 A 10/05/2019 - , 13632708 Wiviane Pascoal de Andrade – PEB – 1 - Governador Valadares - 2 06/05/2019 A 07/05/2019 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o De