135 Conclusão da Solicitação carlos ferreira leal - em: 04/06/2025
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O réu reembolsará à União os honorários periciais, nos termos do art. 12, § 1º, da Lei n.º 10.259/2001. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. 0027845-43.2013.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6301234778 - CONCEIÇÃO GONÇALVES(SP294748 - ROMEU MION JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Por estes fundamentos, extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 269, i
2335/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Outubro de 2017 91.2013.5.08.0126. 969 ANTONIO CARLOS FERREIRA LEAL contra MINERAÇÃO PARAGOMINAS S.A., acolher a prejudicial de prescrição Na hipótese dos autos, as partes convencionaram que "o transporte quinquenal, para extinguir, na forma do art. 487, II, do CPC/15, as gratuito oferecido pela empresa nos trajetos acima descritos não parcelas emergentes do quinquênio que anteced
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2595 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 24/09/2018 Publicação: terça-feira, 25/09/2018 JUSTICA, A MM. JUIZA FORMULOU AO(S) CUSTODIADO(S) AS SEGUINTES PE RGUNTAS: SE SOFREU(RAM) AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA(AS) PRISAO( SOES), RESPONDEU(RAM): NAO. SE FAZ(EM) USO DE DROGAS, RESPONDEU(R AM): SIM, MACONHA. SE TEM(TEM) ALGUM DEPENDENTE, RESPONDEU(RAM): NAO. SE POSSUI(EM) ALGUMA DOENCA GRAVE, RESPONDEU(RAM): BIPOLARID ADE. ATO CONTINUO, DADA A PALAVRA AO MINIST
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 763 287 SANTO ANDRÉ Júri EDITAIS FOTO DO INTERIOR CRIMINAL SANTO ANDRÉ JÚRI O DOUTOR JOSÉ CARLOS DE FRANÇA CARVALHO NETO, MM JUIZ DE DIREITO DA VARA DO JURI E EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE SANTO ANDRÉ-SP. FAZ SABER ao réu SANDRO MARCELO GONZAGA, RG 27031415, filho de Benedito Gonzaga e Alice Rodrigues Costa, natural de Santo André,
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 664 256 DIA / HORA PRONUNCIADO PROCESSO 07/04/2010 – 13H LUIS HENRIQUE BUOSO Nº 03/09 14/04/2010 – 13H JOVANI GONÇALVES ANDRADE Nº 05/08 05/05/2010 – 13H ADILSON JOSÉ DIAS Nº 16/09 12/05/2010 – 10H FÁBIO JÚNIOR DOS SANTOS DO CARMO e MAURÍCIO DA SILVA FIGUEIREDO Nº 10/08 19/05/2010 – 10H EDUARDO HENRIQUE CALEGARI Nº 18/09 26/05/2
2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 Reclamado Advogado CONSORCIO ENGEMAIA ROCHA (11.228.747/0001-18 ) LEONARDO DA LUZ PARENTE (OABPE017844D)(OAB: PE-017844-D) Assunto: COMPARECER `A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 30/05/2017 AS 08:29H, PARA TENTATIVA DE CONCILIACAO, CONFORME REQUERIDO PELA RECLAMADA. DEVERA O PATRONO DO AUTOR INFORMAR AO SEU CONSTITUINTE DIA E HORA DA REFERIDA AUDIENCIA. Processo Nº 0054500-91.1
2547/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 268 alínea 'a'; artigo 4º; artigo 9º; artigo 58, §2º; artigo 444. Com efeito, é encargo da parte delimitar os fundamentos adotados - divergência jurisprudencial: . pela E. Turma, que configurariam o prequestionamento da - contrariedade à(s) Súmula(s) nº 53 do Tribunal Regional da Oitava controvérsia, de modo a permitir o seu confronto em face das Região. supo
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 ORTAMENTO DA VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA O RESULTADO. DIANTE DO EX POSTO, ANALISADAS AS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAIS, CONFORME DETERMINA O ART. 59, DO CP., FIXO A PENA-BASE DO ACUSADO JEFFERSON GUSTAVO EM 05 (CINCO) ANOS E 06 (SEIS) MESES DE RECLUSAO. ADENTRANDO A T ERCEIRA ETAPA DO METODO TRIFASICO DE HUNGRIA, IDENTIFICO A PRESEN CA DE 01 (UMA) CIRCUNSTANCIA QUE TEM O CONDAO DE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção II Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 DE FLS. 193/194) O QUE SERA CONSIDERADO EM SEU FAVOR; COM RELACAO A CONDUTA SOCIAL VERIFICO SER DESFAVORAVEL AO REU, TENDO EM VIST A QUE AFIRMOU EM JUIZO (MIDIA FLS. 190), POSSUIR VICIOS COM DROGA S (MACONHA E COCAINA), CONDUTA QUE OBVIAMENTE REPRESENTA FATOR DE DESAGREGACAO E E REPUDIADA SOCIALMENTE, MOTIVO PELO QUAL, REPUTO ESTA CIRCUNSTANCIA COMO NEGATIVA; NAO HA DADOS PA
Cuida-se de ação ordinária, inicialmente proposta perante a Subseção Judiciária da Capital e redistribuída a este Juízo por força da decisão de fls. 121-122, com pedido de antecipação dos efeitos da tutela onde pretende a autora medida judicial que a autorize a depositar o encargo mensal do financiamento imobiliário no valor que entende devido e que impeça a ré de consolidar a propriedade do imóvel descrito na inicial, bem como de inscrever seu nome em cadastros de inadimplentes.