Diário da Justiça ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 19 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE OUTUBRO DE 2021 PB 17.314-A APELADA: GILENE PEREIRA ABRANTES ADVOGADA: MARIA HELENA SOBRAL DA SILVA – OAB/PB 21.024 RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 64- APELAÇÃO CÍVEL (PROCESSO N. 0803673-81.2021.8.15.0181) ORIGEM: 4ª VARA MISTA DE

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 02 DE JULHO DE 2021 20.2020.8.15.0031) APELANTE: Município de Alagoa Grande PROCURADOR: WALCIDES FERREIRA MUNIZ l OAB/PB 3.307 procuradoria do municipio de alagoa grande APELADO: Cristiana Pereira da Silva Magalhaes ADVOGADO: Antônio Guedes de Andrade Bisneto OAB/PB 20.451 RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO com jurisdição conjunta

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 64- APELAÇÃO CÍVEL Nº 080409964.2018.815.2003 ORIGEM: 1ª Vara Regional de Mangabeira 01 APELANTE(S): UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA ADVOGADO(A/S): HERMANO GADELH

Diário da Justiça ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE JUNHO DE 2022 APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR - OAB PB17314-A APELADO: JOAO PESSOA SECRETARIA DE FINANCAS SEFIN REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 131- EMB

Diário da Justiça ● 14/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021 ORIGEM: 1ª Vara de Executivos Fiscais APELANTE: Estado da Paraíba PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA APELADO: Frederich Diniz Tomé de Lima ADVOGADO: Frederich Diniz Tomé de Lima OAB/Pb 14.532 Em causa própria RELATOR: EXMO. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO EM SUBSTITUÇÃO AO EXMO DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 180- APE

Diário da Justiça ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA, JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JUNIOR 18- APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0801853-87.2018.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE: JESSE DE MELLO S ILVA ADVOGADO: MARIA DAS DORES FERREIRA OAB/PB Nº

Diário da Justiça ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2022 74.2021.8.15.0071 ORIGEM: COMARCA DE AREIA APELANTE: MARIA DAS DORES DA CONCEIÇÃO ADVOGADO: ANNA RAFAELLA OAB/PB Nº 16.264 APELADO: BANCO BMG S.A ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA N. 17.023 OAB/PB N. 24.691-A RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SI

Diário da Justiça ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022 13 REPRESENTANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA APELADO: JOSE ROMILDO DE SOUZA JUNIOR ADVOGADO: JANYKERLY DIAS DE ARAUJO ADVOGADA – OAB/PB 26.278 JOSÉ CORSINO PEIXOTO NETO ADVOGADO – OAB/PB 12.963 Nº 0808549-13.2016.8.15.0001 ORIGEM: 8° VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE-PB EMBARGANTE: BANCO ITAULEASING ADVOGADO: ANTÔNIO BR

Diário da Justiça ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2022 RELATOR: O EXMO. SR. DR. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 14- APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA: 0841315-31.2019.8.15.2001 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ WASHINGTON SANTOS ADVOGADO: ROBERTA FRANCA FALCAO CAMPOS OAB/PB 24.

Diário da Justiça ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SESTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2022 95.2017.8.15.2001 ORIGEM: 1ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV REPRESENTANTE: PARAÍBA PREVIDÊNCIA PBPREV - PAULO WANDERLEY CÂMARA, OAB/PB SOB Nº. 10.138, APELADO: MÉRCIA MARIA TORRES DE VASCONCELOS ADVOGADO: AGUINALDO PATRICIO DE BRITO JUNIOR - OAB PB 19.729. RAUL DE CARVALHO GAMA - OAB PB 20