Judiciário ● 08/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3659/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Fevereiro de 2023 plataformas externas de compartilhamento de arquivos, como 7068 LUIZ CLAUDIO DOS SANTOS VIANA Google Drive, Dropbox, Onedrive etc, no prazo de 5 dias. Juiz Titular de Vara do Trabalho A parte deverá garantir o acesso aos documentos sem utilização de senha, de preferência apenas com utilização do próprio link, bem como garantir a permanência destes na plataforma d

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3229 pode ter havido saque ou mesmo erro do cadastro do aplicativo. III -CONCLUSÃO Dessa forma, indefiro o pedido. Pelo exposto, na ação movida porWEBERT FREITAS CLAUDIOcontraM.V.V.S INSTALAÇÃO DE TV A CABO EIRELI – RESCISÃO INDIRETA EPPeCLARO S.A.resolvo, rejeitadas as preliminares O autor requer a rescisão indireta do contrato de trabalho, conforme arguidas,j

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4745 competência não pertence à Justiça do Trabalho, mas à Justiça servidores, submetidos a regime estatutário. Nessa diretriz, deve o Comum, senão vejamos: inciso III do artigo 114 da Lei Magna ser interpretado de forma “(…) INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. contextualizada e harmônica ao alcance conferido pelo STF ao SERVIDORES PÚBLICOS ESTATUTÁRIOS

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4746 1. O processo legislativo para edição da Emenda Constitucional INTIMAÇÃO 45/2004, que deu nova redação ao inciso I do art. 114 da Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 66926e0 Constituição Federal, é, do ponto de vista formal, proferido nos autos. constitucionalmente hígido. Vistos, 2. A interpretação adequadamente constitucional da exp

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 31 de Julho de 2014 Diário do Executivo 0239166-0 0188079-9 0280965-6 0175145-0 0179902-9 0177428-0 0229477-0 0262211-4 0260305-5 0243257-9 0182723-5 0228903-2 0213152-8 0174563-8 0235834-4 0185337-6 0177594-4 0201317-7 0246431-4 0177667-3 0226667-9 0239887-7 0189319-0 0177653-3 0178454-4 0218100-2 0276255-2 0219743-0 0220468-1 0234179-4 0224875-1 0296527-5 0271353-5 0216458-2 0203978-8 0245662-1 0205877-4 0271903-7 0277226-4 0178848-5 0203606-1 0183669-2 0225257-0 0280367-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 – 61 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 49292 13484 24447 41382 43642 67940 51773 56508 68607 6656 58463 26635 58873 39641 11378 4213 65397 31837 38546 37928 28085 55408 44044 11488 8966 15441 10903 10965 36486 41440 57875 33592 57904 13621 6380 19530 8823 24000 15497 48758 57879 1741 24049 12082 47449 53282 33399 11975 67310 52374 35887 54126 41179 28530 59454 69417 46650 10470 2348 31573 577 48548 6907 7028 45591 34500 53030 46951 42561 35669

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 19 de Junho de 2014 Diário do Executivo LACERDA DE 0184807-0 MONICA SOUSA MOL GOMES MORGANA ANDRIENE 0256009-7 POLIENE PINTO NATALIA COSTA VALERIO 0201894-2 ALQUIMIM 0207216-5 NATALIA OLIVEIRA ROSA 0181225-4 NATALIA REIS MACIEL 0275647-1 NAYARA PEREIRA CUNHA 0283341-7 NILZA FERREIRA DA SILVA 0193848-7 NOEMI RAFAELA DA SILVA 0261170-8 NUBIA CAMILA NICOLAU BATISTA PEREIRA 0204433-1 PATRICIA ALVES DOS SANTOS 0230613-1 POLIANA DE BRITO OLIVEIRA 0217492-8 POLIANA MARCAL DE OLIVE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 10 de Janeiro de 2019 – 95 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aos Programas de Residência poderão atuar como Docentes nas atividades teóricas. § 1º - As atividades teóricas de que tratam o caput deste artigo compreendem: sessões anátomo-clínicas, discussão de artigos científicos, sessões clínico-radiológicas, sessões clínico-laboratoriais, grupos de discussão, cursos, palestras e seminários. § 2º - São atribuições dos Docentes das Residências e

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 23 de Abril de 2021 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEJUSP N° 120, DE 20 DE ABRIL DE 2021. Dispõe sobre progressão após estágio probatório concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA,no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo III, §1°, art. 93, da Constituição do Estado, art. 40, da Lei n° 23.304

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 Diário do Executivo Maria Rita Pereira, lotada(o) no MOV, referente 2º quinquenio, período de 30/03/2009 a 28/03/2014, cargo 3, RF.em 28/08/2017. Masp 1138524-2 Neide Fernandes Aparecida da Silva, lotada(o) no MOV, referente 1º quinquenio, período de 15/03/2012 a 16/08/2017, cargo 3, RF.em 28/08/2017.Masp 1088245-4 Marlene Gomes Verediano, lotada(o) no MOV, referente 1º quinquenio, período de 27/08/2012 a 01/09/2017, cargo 3, RF.em 01/09/2017. Ma