10.011 Conclusão da Solicitação carlos eduardo borges - em: 29/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2249 1083 13 - 0000038-38.2016.8.26.9027 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Relator Carlos Eduardo Borges Fantacini - Requerente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Requerido: Olimpio Theodoro dos Santos Advogada: Carla Pittelli Paschoal (OAB: 227857/SP) - Advogada: Vivian Patrícia
3. O prequestionamento de matéria ofensiva aos dispositivos de lei federal e a preceitos constitucionais foi apreciado em todos os seus termos, nada há para ser discutido ou acrescentado nos autos. 4. Embargos de declaração rejeitados. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sétima Turma, por unanimidade, decidiu rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE I
Disponibilização: segunda-feira, 6 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2631 993 DESPACHO Nº 0013405-60.2009.8.26.9000 (989.09.013405-2) - Processo Físico - Recurso Inominado - São Paulo - Recorrente: Antonio Celso Silveira Carvalho - Recorrido: Banco Bradesco S/A - Vistos. Intime-se a parte autora. Int. - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Advs: Carla Soares Vicente (OAB: 165826/SP) -
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 1650 Banco Bradesco S/A - Recorrido: Armando de Angeli - Vistos. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca da proposta de acordo apresentada pelo banco recorrente. Int. - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Advs: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Tatiana Alves Pinto (OAB: 179538/SP) - CEP 01501
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2249 1084 28 - 0000141-29.2016.8.26.9000 - Processo Digital - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Relator Carlos Eduardo Borges Fantacini - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: Carlos Antonio Pereira - Advogado: Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP) (Procurador) - Advogado:
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 1150 Banco Bradesco S/A - Recorrido: Maria Bernadete dos Santos Gonçalves - Vistos. Manifeste-se a parte autora. Int. - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Advs: Rubens Gaspar Serra (OAB: 119859/SP) - Eliana Regina Cardoso (OAB: 179347/SP) Fabio Gomes da Silva (OAB: 236912/SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 N�
I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0000001-67.2013.403.6124 PROT: 07/01/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: RODOLFO HENRIQUE GUIMARAES AUCO ADV/PROC: SP163421 - CARLOS ROBERTO TERENCIO REU: INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANISIO TEIXEIRA VARA : 1 PROCESSO : 0000002-52.2013.403.6124 PROT: 07/01/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: NIVALDO VILACA ADV/PROC: SP240332 - CARLOS EDUARDO BORGES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL -
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2249 1082 Turma de Uniformização de Jurisprudência do Sistema dos Juizados Especiais PRÓXIMOS JULGAMENTOS Seção de processamento do(a) Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais - sala 404 - Palácio da Justiça ORDEM DO DIA PARA OS JULGAMENTOS EM SESSÃO ORDINÁRIA DA(O) TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DO SISTEMA D
Disponibilização: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2772 1100 presente petição não se trata de inicial de originário e sim recurso inominado, tem-se que a mesma deverá ser endereçada ao Juizado de origem. Proceda a serventia o cancelamento do mesmo no sistema SAJ. Int. - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Advs: Sani Yuri Fukano (OAB: 267962/SP) - CEP 01501-900, F
Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 1231 sim recurso inominado, tem-se que a mesma deverá ser endereçada ao Juizado de origem. Proceda a serventia o cancelamento do mesmo no sistema SAJ. Int. - Magistrado(a) Carlos Eduardo Borges Fantacini - Advs: Demetrio Vieira Dantas (OAB: 403669/ SP) - CEP 01501-900, Fone: 2171-6315 Nº 0101325-86.2020.8.26.9000 - Process
