Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1072 1590 ou as necessidades da parte autora, que alega não possuir condições financeiras de arcar sozinha com os custos dos exames pré-natal, ultrassonografia, eventuais remédios,parto, etc., não trazendo documentos aptos a ancorar a sua pretensão. Indefiro pois, por ora, a liminar, adotando como razão de proced

Judiciário ● 14/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3663/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Fevereiro de 2023 6836 assim discriminados: público no cargo de Agente de Educação Infantil ao cargo de a) Professor de Educação Básica I, com formação mínima exigida Professora de Educação Básica, sem aprovação em concurso para o magistério na educação infantil, na Especial e nas quatro específico e para o efetivo exercício de funções características de primeiras

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 2257 Gasparin (OAB: 288825/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 1015112-21.2015.8.26.0566/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Carlos - Embargte: Fazenda do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 423 761 DE PARNAIBA X CRISTINA KOMI E OUTROS - Fls. 18 - Citem-se os requeridos para contestação, devendo constar do mandado que, não sendo contestada a ação, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (art. 285 e 319 do C.P.C.). - ADV PAULO DANILO TROMBONI OAB/SP 102037 068.01.2009.0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Julho de 2017 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo -Masp 0867723-9, PEB/PROFESSOR(JEQUITINHONHA). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORNADAS NO(S) SEGUINTE(S) DIA(S):QUINTA-FEIRA;; JOANDRA CARLA GOBIRA SOARES -Masp 1244724-9, PEB/ASSISTENTE SOCIAL (MATA VERDE). - Por não haver compatibilidade de horários. - Outros: HÁ INEXISTÊNCIA DE INTERVALO MÍNIMO DE 15 MINUTOS ENTRE JORN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Outubro de 2016 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA Nº 108, DE 5 DE OUTUBRO DE 2016 Institui a Comissão Específica de Levantamento, Classificação e Reavaliação de Bens Móveis Permanentes, Inservíveis e Antieconômicos da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. O Diretor-Geral da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Delegada 179, de 1º de janeiro de 2011, artigo 12, inciso II; a Lei De

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 2754 ESTADUAL. REGIME PREVIDENCIÁRIO. REENQUADRAMENTO. MAGISTÉRIO. OCUPANTE DA FUNÇÃO ATIVIDADE DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I. PRETENSÃO DE ENQUADRAMENTO NA FUNÇÃO DE PEB II, COM MANUTENÇÃO DE VINCULAÇÃO À SPPREV. CARGOS DE PEB I E PEB II QUE NÃO ESTÃO ORGANIZADOS EM CARREIRA. INTELIGÊNCIA DA LEI COMPLEMENTAR N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3202 5213 Nº 1009559-76.2017.8.26.0451 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Piracicaba - Recorrente: Eliana Aparecida Gomes Barreira - Recorrido: Municipio de Piracicaba - Magistrado(a) Eliane Cristina Cinto - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO. PRETENSÃO À EQUIPARAÇÃO SALARIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1323 1864 IMPROCEDENTE a pretensão inicial. JULGO RESOLVIDO O PROCESSO, com julgamento do mérito, com fulcro no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Tendo havido o depósito do tributo em foco, fica mantida a ordem liminar deferida e seus efeitos até o trânsito em julgado da presente decisão. Por

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2458 GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO INSS INADMISSIBILIDADE INTELIGÊNCIA DAS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NA LEI Nº 836/97 CARGOS DE PEB I E II QUE SÃO DISTINTOS, COM DIFERENTE QUALIFICAÇÃO, FORMA PRÓPRIA DE ADMISSÃO E EVOLUÇÃO FUNCIONAL IMPOSSIBILIDADE DE MERA PASSAGEM DE UM CARGO AO OUTRO SEM EXONERAÇÃO DO VÍNCULO ANTERIOR - S