31 Conclusão da Solicitação cargo de aspm - em: 07/06/2025
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32 – sexta-feira, 06 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 defensores públicos que estiverem lotados na Comarca de Belo Horizonte ficarão dispensados de suas atribuições institucionais a partir das 12h do dia 20 de novembro de 2015. Art. 4º Os Coordenadores Locais deverão providenciar a substituição dos defensores públicos convocados para evitar prejuízo aos assistidos. Art. 5º Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 0
4 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL no uso de suas atribuições, designa ANDERSON SILVA DE AGUILAR, MASP 1179088-8, titular do cargo de provimento em comissão DAD-12 MD1100038, para responder pela Secretaria Executiva da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no período de 27/02/2020 a 11/03/2020, para regularizar situação funcional. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR S
4 – quarta-feira, 04 de Março de 2020 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL no uso de suas atribuições, designa ANDERSON SILVA DE AGUILAR, MASP 1179088-8, titular do cargo de provimento em comissão DAD-12 MD1100038, para responder pela Secretaria Executiva da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no período de 27/02/2020 a 11/03/2020, para regularizar situação funcional. ATOS ASSINADOS PELO SENHOR S
6 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA CGE Nº 16/2019 O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere o art. 10, § 4º da Lei nº 12.846, de 2013, tendo em vista o motivo apresentado pela Sra. Presidente da Comissão dos Processos Administrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo das Comissões Processantes, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 180 (c
6 – quinta-feira, 10 de Outubro de 2019 Diário do Executivo PORTARIA CGE Nº 16/2019 O Controlador-Geral do Estado, no uso da competência que lhe confere o art. 10, § 4º da Lei nº 12.846, de 2013, tendo em vista o motivo apresentado pela Sra. Presidente da Comissão dos Processos Administrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas instaurados pelas portarias abaixo indicadas, RESOLVE prorrogar o prazo das Comissões Processantes, devendo concluir seus trabalhos no prazo de 180 (c
4 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PEDRO WILLIAN RIBEIRO DINIZ, MASP 753.140-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100846, de recrutamento amplo,
4 – sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 usando da competência delegada pelo art. 1º, do Decreto nº 47.610, de 1º de janeiro de 2019, nomeia, nos termos do art. 14, II, da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, e tendo em vista a Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011, e o Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, PEDRO WILLIAN RIBEIRO DINIZ, MASP 753.140-3, para o cargo de provimento em comissão DAD-3 SA1100846, de recrutamento amplo,
quarta-feira, 27 de Junho de 2018 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo aproveitamento de tempo do cargo PEBDIA, do qual foi dispensada; E.E. “Marcolino de Barros”, MaSP 1107666-8, Thais Ferreira de Queiroz Andrade, PEBIA – Biol./Ciênc., adm. 3, por 06 meses, ref. ao 1º e 2º qq. de exerc., a p/ de 14.06.18, data do requerimento de vinculação de contagem de tempo, com aproveitamento de tempo do cargo PEBIA, do qual foi desligada. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 8
terça-feira, 02 de Abril de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Montes Claros FÉRIAS-PRÊMIO/CONVERSÃO EM ESPÉCIE - ATO Nº 03/2019 Converte Férias-prêmio em espécie, nos termos do art. 117 do ADCT da CE/89, ao(s) servidor(es): BOCAIUVA, Servidor aposentado, MaSP.298176-9, Wan-Dik Afonso Barroso, PEB1L, admissão 02, referente ao saldo de 07 meses; Servidor aposentado, MaSP.352501-1, Aparecida de Fátima Santos Bakir, PEB3P, admissão 02, referente ao saldo
44 – terça-feira, 02 de Outubro de 2018 Diário do Executivo obter informações e cópia do edital completo na sede da Escola Estadual Pedro de Oliveira, localizada a Rua João Lopes de Oliveira, 463, Distrito de Ponte Alta de Minas - Carangola - MG, telefone (32) 35490081, e-mail escola.97241@educacao.mg.gov.br, até o dia 11/10/2018, às 12:00 horas. A Caixa Escolar Pedro de Oliveira torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 11/10/2018 as 16:00 horas, Pr
