Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

48 – terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Jose Maria Mendes dos Santos CPF: 517.986.466-68 Carvão Mineiro Indústria e Comércio Ltda. CNPJ: 07.106.898/0001-26 João Batista Gonçalves CPF: 359.080.681-87 R$ 1.803,04 435798/2018 5335/2015 R$ 901,52 435849/2018 5341/2015 R$ 901,52 435788/2018 5328/2015 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - SEMAD CONVERSÃO DA PENALIDADE DE ADVERTÊNCIA EM MULTA SIMPLES A D

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Julho de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Loteria do Estado de Minas Gerais - LEMG Prazo remanescente. 2) De: PH Locação de Máquinas e Equipamentos Ltda. - Para: Extrativa Santa Cruz Ltda. - PT Nº 20323/2015. Validade: Prazo remanescente. (a) Hidelbrando Canabrava Rodrigues Neto. Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram Central Metropolitana. Diretor-Geral: Ronan Edgard dos Santos Moreira PORTARIA/LEMG Nº 29, DE 05 DE JULHO DE 2018.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 17 de Julho de 2018 Diário do Executivo Pauta da 19ª Reunião Ordinária da Câmara de Atividades Industriais CID do Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM. Data: 26 de julho de 2018, às 14h Local: Praça Rio Branco, nº 100, mezanino do Terminal Rodoviário Governador Israel Pinheiro, Centro, Belo Horizonte/MG (Por questão de segurança, o acesso será restrito à capacidade de lotação do local) 1. Execução do Hino Nacional Brasileiro. 2. Abertura pela Asse

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quarta-feira, 07 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 TERMO DE DOAÇÃO Nº 2 – ELETRÔNICO/2018 Processo SEI nº 1370.01.0002346/2018-84. Doação de Bens sem Encargo que faz a Mineração Fazenda dos Borges Ltda. para a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável SEMAD. Objeto: 1 (um) par de Rádios Comunicadores TalkAbout T200BR; 2 (dois) capacetes Casque Rock 5461 CM, 2 (duas) cadeirinhas Canyoning, marca Conquista; 2 (duas) lant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Novembro de 2017 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 497804292.00-19 SOBRINHOS BAR LTDA - ME 2 23676762.01-74 DIVICLEAN IND. E COM. LTDA - EPP Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017. Chefe de Unidade: HELENA APARECIDA FERREIRA NORONHA SUPERINTENDÊNCIA REG.DA FAZENDA DIVINÓPOLIS ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA/3º NÍVEL - BOM DESPACHO COBRANÇA ADMINISTRATIVA Nos termos do artigo 10, § 1º do RPTA, aprovado pelo Decreto nº 44.747/08, por estar em lugar ignora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 12 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRF I / JUIZ DE FORA - DFT 2º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Nos termos da legislação vigente, fica(m) o(s) autuado(s) abaixo identificado (s) intimado(s) a promover (em), no prazo de 30 (trinta) dias, a contar desta publicação, o pagamento/parcelamento ou a impugnação do crédito tributário constituído mediante o PTA a seguir relacionado, sob pena de revelia e reconhecimento do crédito tributár

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 06 de Junho de 2017 Diário do Executivo Alegre-MG, as Planilhas de Detalhamento das Vendas, devidamente preenchidas, no período de 01.01.2012 a 31.12.2016. SUJEITO PASSIVO: Isadora Vasconcelos Arantes - ME IE 00153670800-06 CNPJ 11471118/0001-14 Avenida Monte Verde, 1000 – Loja 22- Distrito Monte Verde 37653-000 – CAMANDUCAIA – MG Pouso Alegre, 01 de Junho de 2017 JOÃO BOSCO DE SANTANA DELEGADO FISCAL DE TRANSITO Superintendência Regional da Fazenda II Varginha DEL

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 18.6 (...) 19.2.1 (...) 22.39 (...) Skarloff Caipiroska de 671 a 1000 ml Sabores (...) (...) 19.2. Nacionais Grappa Miolo de 361 a 520 ml (...) (...) Corote de 361 a 520 ml (...) (...) 10,25 (...) 64,56 (...) 2,89 (...) ”. (nr) Art. 3º - Fica revogado o subitem 4.3 do Anexo Único da Portaria SUTRI nº 670, de 24 de julho de 2017. Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Superintendência de Tributação, em Belo Hor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 26 de Maio de 2017 Diário do Executivo exclusão, o disposto no art. 76, Inciso IV, alíneas d e j, c/c o § 6º, todos da Resolução CGSN nº 94/2011. No presente caso, o mês de apuração inicial, considerado para fins de exclusão, é fevereiro/2012. Esclarecimentos adicionais, se necessários, poderão ser obtidos na Administração Fazendária de Juiz de Fora, sito à Rua Halfeld, n.º 422 – Centro – Juiz de Fora – MG. Juiz de Fora, 25 de maio de 2017. Rosária

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2019 Diário do Executivo Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES DIVULGAÇÃO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO Atos assinados pela Comissão Especial de Licitação/Credenciamento – divulga resultado final de décima primeira chamada do credenciamento de profissionais médicos 01/2016, nos termos previstos em edital. Ato contínuo, o magnífico Reitor, homologa o resultado de credenciados médicos para prestação de serviços visando o atendimen