Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Outubro de 2020 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 412 413 414 415 416 417 418 419 420 421 422 423 424 425 426 427 428 429 430 431 432 433 434 435 436 437 438 439 440 441 442 443 444 445 446 447 448 449 450 451 452 453 454 455 456 457 458 459 460 461 462 463 464 465 466 467 468 469 470 471 472 473 474 475 476 477 478 479 480 481 482 483 484 485 486 487 488 489 490 491 492 493 494 495 496 497 498 499 500 501 502 503 504 505 506 507 637 637 637 637 637 637 6

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA TERMO DE COMPROMISSO DE EMERGÊNCIA DOS SELECIONADOS NO EDITAL Nº 12/2020 – MODALIDADE PREMIAÇÃO PARA ROTEIROS OU ARGUMENTOS FILMES DE LONGA-METRAGEM. Termo de Compromisso de Emergência - Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E TURISMO e os Beneficiários dos recursos do EDITAL DA LEI ALDIR BLANC Nº 12/2020 – MODALIDADE PREMIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

62 – quinta-feira, 04 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Engenharia Rodoviária para Implantação, Melhoramentos e Pavimentação, dos Trechos: São Sebastião do Oeste – Divinópolis (Rodovia Municipal), Contorno de São Vicente de Minas (Rodovia de Contorno) e Contorno de Unaí (Rodovia LMG/628). Edital: TP-089/2009 - Processo 83.960/09-4. CONTRATANTE: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais - DER/MG. Contratada: NORDEN ENGENHARIA LTDA.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 24 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA AÇÕES EMERGENCIAIS NO SETOR DA CULTURA EXTRATO DE PROPONENTES VALIDADOS E INVALIDADOS NO EDITAL Nº 01/2020 – MODALIDADE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS. O Secretário de Estado de Cultura e Turismo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, juntamente com a Comissão de Validação, faz saber aosproponentes VALIDADOS e INVALIDADOS, o Resultado Final – L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 29 de Julho de 2014 Diário do Executivo 10. LEOPOLDINA – 01 (UM) CANDIDATO: 1 ORD. INSCRIÇÃO 12741914 1 NOME MARIA CLAUDIA FERREIRA REZENDE DN 27/03/1985 1ª FASE 155,00 2ª FASE 5,00 INSCRIÇÃO MG3327616 DN 20/03/1966 1ª FASE 140,00 2ª FASE 5,00 TOTAL 145,00 DN 21/01/1988 1ª FASE 125,00 2ª FASE 2,50 TOTAL 127,50 12. ITURAMA – 01 (UM) CANDIDATO: 1 ORD. INSCRIÇÃO 14946708 NOME FABIO JUNIO LEMES DE SOUZA DN 31/03/1985 1ª FASE 130,00 2ª FAS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 02 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 471 451 496 726 147 226 177 675 592 329 468 195 606 342 603 519 472 123 90 244 33 384 561 28 579 755 156 459 387 719 604 209 129 636 83 340 183 87 610 66 25 26 455 628 843 487 456 740 200 667 327 810 782 121 357 39 PAULO JUNIO PEREIRA PAULO SERGIO PIRES CAVALCANTI PEDRO ANDRADE OLIVEIRA MELO Pedro de Brito Soares PEDRO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA POLIANA CORREIA NOGUEIRA POMPEA AUTER TAVARES RAFAEL PEREIRA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais -BOA-EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 9222699/2019 DE SERVIÇO firmado entre o Estado de Minas Gerais por meio do CBMMG e o fornecedor 11.143.704/0001-30 – MEDSUL REMOCOES LTDA-EPP, Processo nº 1320139 013/2019, Pregão eletrônico. Objeto: Gestão de mão de obra especializada e treinada de profissionais médicos e enfermeiros que irão atuar no atendimento realizad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 29 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EDITAL DE VISTA A Secretária de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no uso de suas atribuições, em cumprimento ao art. 52 do Decreto 34.801/1993, observadas as demais exigências legais, faz publicar o presente EDITAL DE VISTA informando que se acham na sede desta Secretaria, os seguintes processos de regularização fundiária rural e comunica que ocorreram as medições dos terrenos devol

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Extrato do Contrato nº 17693/2014 de Prestação de Serviços, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 00.995.502/0001-08 – STAR TEC CONCESSIONÁRIA - ME, Processo de compra nº 1255345 000041/2014, Pregão eletrônico. Objeto: Prestação de serviços contínuos de conservação, higienização e limpeza predial a serem executados nas dependências do NAIS do 51º

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 – 43 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Edital de Notificação nº 50102/2014. O Chefe de Departamento de Trânsito de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo artigo 22 e 148, parágrafos 3º e 4º, da Lei nº 9.503, de 23 de Setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, objetiva cientificar as partes interessadas, que para cumprimento de determinação judicial, ficam suspensos os efeitos