Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 1038 recaiam sobre verbas destinadas à educação, confirmando os Tendo em vista o início da vigência da Lei 13.467/2017 (Reforma termos da medida cautelar anteriormente concedida, bem como Trabalhista), e a Decisão proferida pelo STF nos autos da ADPF para afastar a submissão ao regime de precatório das Caixas 484, ficam as exequentes intimadas, via publicação n

Judiciário ● 06/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1993/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2016 AUTOR MARIA DAS GRACAS TRINDADE FREITAS GERSON GERALDO DOS SANTOS SOUSA(OAB: 1739/AP) GOVERNO DO ESTADO DO AMAPA JOSE EVANDRO DA COSTA GARCEZ FILHO(OAB: 2225-B/AP) UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE MICHEL CORRÊA WAN-MEYL(OAB: 906-A/AP) PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO CUSTUS LEGIS 443 Reclamado(a): UNI

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 641 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4e32249 prescrita a presente execução. proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: II- Excluam os executados do registro de dados no BNDT (em menu SENTENÇA - PJe-JT de processos) e remetam-se os autos ao arquivo definitivo. I- Depreende-se do art. 11-A, §1º da CLT que a prescrição HARLEY WA

Judiciário ● 19/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3561/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Setembro de 2022 1498 proferido nos autos. exigibilidade, nos termos da fundamentação. Balizas éticas DESPACHO PJe - JT respeitadas. Incidem juros e correção monetária. Concedo ao Vistos etc. reclamante os benefícios da justiça gratuita. Contribuições Considerando-se os princípios da boa-fé e razoabilidade, defiro a legais na forma da lei. Tudo nos termos da fundamentaçã

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 787 JADER RABELO DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s): Juiz do Trabalho Titular - PATRICK FERREIRA SOUSA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7a2126f proferido nos autos. DESPACHO Considerando o ATO CONJUNTO PRESI/CR n. 009, de 23 de abril de 2020 que prorroga a manutenção da suspensão do expediente Proc

Judiciário ● 26/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2072/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016 dispositivos legais, nos termos da Orientação Jurisprudencial nº 118 da Subseção Especializada em Dissídios Individuais do Colendo 47 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Tribunal Superior do Trabalho. Ficam as partes alertadas para os efeitos de eventuais embargos de declaração manifestamente PROCESSO nº 0000139-95.2016.5.08.0210 (RO) protelatórios. Ante tod

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1424 importância da causa e o trabalho e tempo exigido dos profissionais, GRATUITA, O QUE ORA LHE CONCEDO. NOTIFICAR AS com base no artigo 791-A da CLT. PARTES EM FACE DA ANTECIPAÇÃO DA PUBLICAÇÃO Todavia, tratando-se a autora de beneficiária da Justiça Gratuita, DESTA SENTENÇA. NADA MAIS. diante da concessão acima deferida, registro que, na forma do § 4º do ar

Judiciário ● 06/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3074/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2020 Destinatário(s): ANTONIO DOS SANTOS FREITAS RÉU RÉU No interesse do processo supra e por determinação do(a) Juiz(a) ADVOGADO Titular, fica(m) a(s) parte(s) indicada(s) no campo destinatário(s), através de seu/sua patrono(a), intimado(a) para tomar ciência do alvará de ID bc5b441 para os devidos fins. 840 ESTADO DO AMAPA CAIXA ESCOLAR PEDRO ALCANTARA CHAVES LOPES NAY

Judiciário ● 05/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2927/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 192 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Contrato Individual de Trabalho / Administração Pública / Contrato MARY ANNE ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO Nulo - Efeitos. Desembargador(a) do Trabalho Alegação(ões): Decisão Processo Nº ROT-0000105-45.2019.5.08.0201 Relator JULIANES MORAES DAS CHAGAS RECORRENTE ESTADO DO AMAPA RECORRIDO CAIXA ESCOLAR PEDRO ALCANTARA CHAVES LOPES ADVOGAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 797588 03/11/2015 798281 03/11/2015 804057 15/12/2015 795444 03/11/2015 805543 15/12/2015 796976 03/11/2015 787045 08/04/2016 805294 15/12/2015 796733 03/11/2015 797869 03/11/2015 783894 01/10/2015 785517 01/10/2015 804090 15/12/2015 795479 03/11/2015 805021 15/12/2015 796467 03/11/2015 797870 03/11/2015 805514 15/12/2015 796946 03/11/2015 Caixa Escolar Marieta Brochado Caixa Escolar Da Escola Estadual Mario Cas